Publicidade

Nesta segunda-feira, 01, a Prefeitura de Pelotas anunciou a assinatura dos contratos de financiamento para a construção das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) Engenho e Simões Lopes. Os investimentos somam R$ 125,6 milhões, R$ 70 milhões para a ETE Engenho e R$ 55,6 milhões para a ETE Simões Lopes, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por meio do programa Saneamento para Todos, do Governo Federal. Assim, os contratos foram assinados pelo executivo pelotense, com extratos publicados na edição desta segunda-feira do Diário Oficial dos Municípios.

Segundo a Prefeitura de Pelotas, as obras incluem a construção dos coletores gerais de esgoto, que conduzirão os efluentes até as unidades de tratamento. Com a entrada em funcionamento das duas ETEs, Pelotas passará a tratar cerca de 80% do esgoto recolhido, o dobro do índice atual. Logo, a próxima etapa, estimada para durar até oito meses, prevê a elaboração dos editais e contratação das empresas executoras. A construção das ETEs terá prazo previsto de dois anos após o início das obras.

Sendo assim, a Caixa Econômica Federal atua como agente financeiro, com taxa de juros de 9% ao ano, metade do valor praticado pelo mercado, e o Sanep será responsável pela execução, acompanhamento e fiscalização das obras. A contrapartida da Prefeitura de Pelotas para as duas obras totaliza R$ 12,6 milhões, e o prazo de carência é de quatro anos, ou seja, a primeira parcela de cada um dos contratos será quitada com as ETEs em operação.

O executivo pelotense afirma que a proposta representa uma oportunidade de financiamento com juros reduzidos, com início do pagamento vinculado ao crescimento da receita do Sanep, a partir da ampliação do tratamento de esgoto e da consequente diminuição das valetas a céu aberto em Pelotas.