Termos de Uso

TERMOS DE USO – O LITORÂNE

Última atualização: 22.11.2025

Bem-vindo ao nosso site de notícias. Ao acessar e utilizar este portal, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer item, recomendamos que interrompa imediatamente o uso da plataforma.

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1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao navegar, acessar, ler, compartilhar conteúdos ou utilizar qualquer funcionalidade do site, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

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2. DEFINIÇÕES

Para fins deste documento:

• Site/Portal: plataforma digital de notícias disponibilizada ao público.

• Usuário: qualquer pessoa que acessa o site.

• Conteúdo: textos, imagens, vídeos, gráficos, reportagens e demais materiais publicados.

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3. USO DO CONTEÚDO

3.1. Todo o conteúdo disponibilizado no site é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido, distribuído, republicado ou explorado comercialmente sem autorização prévia e por escrito.

3.2. O usuário pode:

• compartilhar links de matérias,

• citar trechos desde que acompanhados de crédito ao site.

  
  

3.3. É proibida qualquer alteração do conteúdo original, bem como o uso indevido de nome, marca ou identidade visual do portal.

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4. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário se compromete a:

• não praticar atos que possam comprometer a segurança do site,

• não inserir comentários ofensivos, discriminatórios ou que violem leis brasileiras,

• não tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos.

O descumprimento poderá resultar em bloqueio de acesso e medidas legais.

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5. PUBLICAÇÕES E COMENTÁRIOS

5.1. Comentários e interações são de responsabilidade exclusiva de seus autores, não representando a opinião do site.

5.2. O portal se reserva o direito de moderar, ocultar ou excluir conteúdos que violem estes Termos ou a legislação vigente.

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6. VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

6.1. O site se compromete a publicar informações com apuração responsável e fontes confiáveis.

6.2. Entretanto, não há garantia de ausência de erros ou imprecisões, podendo ocorrer atualizações e correções a qualquer momento.

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7. LINKS EXTERNOS

O portal pode conter links para sites de terceiros. O usuário reconhece que:

• não temos controle sobre esses ambientes,

• não somos responsáveis por seus conteúdos ou políticas,

• o acesso ocorre por sua própria conta e risco.

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8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todas as marcas, logotipos, layouts e conteúdos pertencem ao site ou são utilizados mediante autorização. A reprodução não autorizada constitui violação legal.

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9. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A coleta e o tratamento de dados pessoais seguem a Política de Privacidade e estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

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10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O site não se responsabiliza por:

• indisponibilidade temporária da plataforma,

• danos causados por ataques cibernéticos externos,

• interpretações subjetivas de conteúdo jornalístico,

• decisões tomadas pelo usuário com base em informações publicadas.

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11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível no site. O uso contínuo após alterações indica concordância com os novos termos.

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12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão resolvidos no foro da comarca onde está sediado o portal, salvo disposição legal em contrário.

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13. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou denúncias, entre em contato:

E-mail: contato@olitoraneo.com.br