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Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado, na quarta-feira, 2, a 40 anos de prisão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável praticado contra a enteada, em São Lourenço do Sul.

Os abusos ocorreram entre os anos de 2017 e 2019, quando a vítima tinha 11 anos. De acordo com a denúncia, o padrasto abusava da menina à noite, enquanto ela dormia. “O réu, que exercia autoridade familiar sobre a vítima, aproveitava-se da relação de coabitação e do estado de vulnerabilidade da criança para satisfazer sua lascívia”, descreve.

A sentença reconheceu a prática de múltiplos atos libidinosos diversos da conjunção carnal, configurando o crime de estupro de vulnerável, e também fixou o pagamento de indenização mínima à vítima no valor de 10 salários mínimos, a ser depositado em conta judicial até que ela atinja a maioridade.

Durante a instrução processual, outras vítimas – irmãs da menina – também relataram terem sido abusadas pelo réu em circunstâncias semelhantes, o que reforçou o padrão de conduta delitiva e a credibilidade dos depoimentos.

A atuação do MPRS foi conduzida pela promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, titular da Promotoria de Justiça de São Lourenço do Sul, que ressaltou a importância da sentença: “Essa condenação representa um passo importante na responsabilização de crimes sexuais cometidos no ambiente doméstico, especialmente quando envolvem vítimas em situação de extrema vulnerabilidade. O reconhecimento judicial da palavra das vítimas, aliada às demais provas, reafirma o compromisso do Ministério Público com a proteção da infância e com a promoção da justiça”.