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A primeira reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), para buscar alternativas para tratar sobre as dívidas dos produtores gaúchos, ocorreu na terça-feira, 15. A reunião contou com a participação do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, além representantes dos governos estadual e federal, parlamentares e entidades do setor produtivo, marcando o início das tratativas para a construção de uma proposta concreta a ser apresentada ao governo federal.

Durante a reunião, uma das medidas debatidas foi a utilização do Fundo Social do Pré-Sal da União para financiar um programa de reestruturação das dívidas rurais, que visa não gerar impacto fiscal. O levantamento preliminar aponta a necessidade de R$30 bilhões em crédito para a renegociação de débitos vencidos ou já refinanciados, com limite de R$10 milhões por produtor individual e R$ 50 milhões para cooperativas e associações, e prazo de pagamento de 10 anos.

A iniciativa contempla dívidas contraídas entre 2020 e 2024, desde que os municípios tenham decretado estado de emergência em razão de eventos climáticos adversos no período, e os produtores comprovem perdas mínimas de 30% em pelo menos duas safras nos últimos seis anos.

No encontro, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou que a proposta em discussão busca atender especialmente os produtores em situação mais crítica. Segundo ele, a iniciativa precisa estar fundamentada em critérios objetivos, que priorizem quem de fato enfrentou perdas severas. Ele também ressaltou a importância dos mecanismos e das instituições, públicas e privadas, que viabilizarão o refinanciamento das dívidas.

Demandas dos produtores

Desde maio, agricultores de diferentes regiões do Rio Grande do Sul estão ocupando as rodovias com maquinários solicitando a redução das dívidas com o Estado e a securitização como mecanismo para restabelecer o equilíbrio financeiro dos produtores e viabilizar a continuidade da produção no Rio Grande do Sul. 

Endividamento 

Na segunda quinzena de maio, a Comissão de Agricultura do Senado Federal aprovou um Projeto de Lei (PL) do senador Luis Carlos Heinze (PP). A proposta trata da conversão de dívidas de produtores rurais em títulos garantidos pelo Tesouro Nacional, com um teto de até R$ 60 bilhões.

A medida permite a renegociação das dívidas de agricultores que sofreram prejuízos causados por eventos climáticos desde 2021, com condições especiais para pagamento e negociação. O projeto faz parte da discussão sobre a securitização de dívidas do setor agrícola, mas enfrenta limitações relacionadas à capacidade financeira do Tesouro. Dessa forma, os protestos estão pressionando para a aprovação do Projeto de Lei.