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Durante patrulhamento embarcado realizado na quinta-feira, 26, no canal de acesso ao Porto do Rio Grande, a Brigada Militar, por meio da Patrulha Ambiental (Patram) da 3ª Companhia Independente de Polícia Ambiental (3ª CIPAM), com apoio da Força Tática do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM), identificou irregularidades ambientais em um entreposto de pesca.

Durante a fiscalização, os policiais ambientais visualizaram gaiolas contendo aves exóticas no local. Além disso, foi constatado que o trapiche de aproximadamente 40 metros de extensão, anexado ao entreposto, não possui licença ambiental para operação, o que configura infração à legislação vigente.

Segundo a Patram, outro ponto crítico apontado pela guarnição foi o sistema sanitário do local. Os policiais verificaram que a tubulação do banheiro direcionava dejetos diretamente para o corpo hídrico lagunar, caracterizando crime de poluição ambiental.

Diante das infrações constatadas, os agentes lavraram um Termo Circunstanciado contra os responsáveis, considerando a ausência de licença ambiental do trapiche e a prática de poluição. O entreposto também era utilizado por pescadores artesanais como ponto de descanso, o que aumenta a preocupação com os impactos ambientais na região.

A operação integra o programa SULMaSSP, voltado ao fortalecimento da segurança pública na região sul do Estado, com ênfase na proteção dos recursos naturais e na fiscalização de atividades potencialmente poluidoras.