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Pessoas maiores de 18 anos, moradoras do Rio Grande do Sul e inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais já podem se candidatar a uma das 3 mil vagas oferecidas pelo programa CNH Social, lançado pelo governo estadual nesta quinta-feira (8). A iniciativa, coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), garante o acesso gratuito ao processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.

O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite durante evento no Palácio Piratini. O investimento total do programa é de R$ 13,8 milhões e tem como principal objetivo facilitar a entrada de pessoas em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho.

As inscrições estarão abertas de 12 de maio a 10 de julho e podem ser feitas online, por meio da Central de Serviços do DetranRS, ou presencialmente em um Centro de Formação de Condutores (CFC). A seleção será realizada por sorteio eletrônico, com a criação de um cadastro de reserva para vagas remanescentes. Os candidatos selecionados e que atenderem aos critérios exigidos ficarão isentos de todos os custos do processo de habilitação, incluindo exames físico e psicológico, aulas teóricas e práticas, exames teórico e prático, além do exame toxicológico, quando for exigido.

Para concorrer a uma vaga no programa, é necessário ter mais de 18 anos, residir no Rio Grande do Sul há pelo menos dois anos; possuir renda familiar de até três salários mínimos; estar inscrito no CadÚnico até 28 de fevereiro de 2025 e estar em situação de vulnerabilidade social. O total de 3 mil vagas será dividido da seguinte forma? 1.500 vagas para a primeira habilitação (categoria A – moto e B – carro); 600 vagas para adição de categoria; 900 vagas para mudança de categoria, sendo 90 para categoria C (caminhão); 720 para categoria D (ônibus) e 90 para categoria E (veículo articulado de grande porte). Estão impedidos de se inscrever quem já tem um processo de habilitação em aberto ou em necessidade de reinício; pessoas que cometeram crimes na condução de veículo e aqueles que tiveram a CNH ou a Permissão para Dirigir suspensa ou cassada.

Para mais informações sobre o programa, a população pode acessar o site oficial do DetranRS, onde é pos´sivel encontrar o edital, o cronograma e entender as regras. Segundo o Estado, a ouvidoria do DetranRs e outros CFCs estão disponíveis para prestar esclarecimentos.