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Desde janeiro, a rio-grandina Taiane Motta da SIlva aguarda por um leito de Porto Alegre. Aos 35 anos, ela necessita realizar uma microcirurgia para tumor medular associada ao uso de monitorização neurofisiológica transoperatória. A Santa Casa do Rio Grande, onde está internada, não possui a monitotorização neurofisiológica e, por isso, Taiane não consegue realizar sua cirurgia na cidade pelo Sistema Único de Saúde. A família, em desespero, recorreu à justiça. Já existe medida liminar determinando a transferência, contudo, a Central de Leitos do Estado não autoriza a mudança para a capital.

Segundo informa a Santa Casa do Rio Grande, “referente a este caso, a instituição permanece atualizando e evoluindo a paciente diariamente no Sistema de Regulação Estadual (GERINT), plataforma que gerencia os leitos hospitalares no Estado.  Desta forma, é necessário que o GERINT providencie a alocação de leitos no hospital especializado para o qual foi referenciada. A instituição monitora a situação, atualizando o sistema por meio do Núcleo Interno de Regulação (NIR), além de fornecer os cuidados multidisciplinares necessários para o bem-estar da paciente, até o efetivo momento da transferência”. Segundo os familiares, Taiane sente muita dor e precisa ser medicada constantemente, como medida paliativa. 

“A gente empaca na fila. Mesmo sendo prioridade, essa fila não anda”, afirma a irmã de Taiane, Veridiana Motta. “Minha irmã tem 35 anos, nova. Todo dia ela tem dor e estão camuflando os sintomas com remédio”. A irmã diz que a cirurgia necessária só pode ser feita em Porto Alegre pelos equipamentos que são necessários durante o processo operatório. O pedido de transferência foi realizado pela Santa Casa no dia 20 de janeiro. 

Com a demora, a família procurou o poder judiciário. No dia 14 de fevereiro, o juiz Cleber Fernando Cardoso Pires, do Juizado Especial Cível da Comarca do Rio Grande expediu medida liminar, “defiro a tutela de urgência para determinar que os requeridos procedam à TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR E DISPONIBILIDADE DE LEITO para realização de microcirurgia para tumor medular associada ao uso de monitorização neurofisiológica transoperatória, sendo o custeio de todas as despesas arcado pelos entes públicos, inclusive de deslocamento”. Contudo, a decisão não foi cumprida.

No dia 16 de fevereiro, uma nova decisão: “Considerando o descumprimento da liminar e a urgência na efetivação da medida, determino a intimação dos requeridos para que, no prazo de 24 horas, realizem a transferência da autora para hospital que disponha de instalações médicas adequadas, com capacidade para realização de microcirurgia para tumor medular associada ao uso de monitorização neurofisiológica transoperatória, providenciando-se sua internação em entidade hospitalar conveniada ao SUS ou hospital particular com condições para atendê-la adequadamente, sob pena da aplicação das medidas cabíveis ao caso, inclusive a fixação de multa diária e a responsabilização pessoal dos gestores públicos de saúde em âmbito municipal e estadual”.

Novamente, o poder judiciário foi desrespeitado e nesta terça-feira, 27, uma nova decisão foi tomada: “defiro os pedidos da parte autora, diante do não cumprimento da tutela deferida e urgência do caso concreto. Oficie-se ao Hospital Cristo Redentor de Porto Alegre, ao Hospital Moinhos de Vento e ao Hospital Mãe de Deus solicitando informações acerca da disponibilidade de leito e orçamento do procedimento microcirurgia para tumor medular associada ao uso de monitorização neurofisiológica transoperatória”. Agora, a família espera a manifestação dos hospitais particulares da capital ao poder judiciário. 

A secretaria de Estado da Saúde, através da assessoria de imprensa, foi procurada pelo caso acima especificamente. Contudo, até o momento, não repassou informações sobre a situação. De maneira geral, disse que o tipo de leito necessário pode ser fator complicador. O Litorâneo segue aguardando posicionamento da entidade estadual.