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Nesta quinta-feira, 04, foi lançado o programa Gás do Povo, que assegurará o fornecimento gratuito de botijões de gás a famílias de baixa renda em todo o país. A iniciativa substitui o antigo Auxílio Gás e deve alcançar cerca de 15,5 milhões de famílias brasileiras. No Rio Grande do Sul, a previsão é de que 1,1 milhão de lares sejam beneficiados a partir de 30 de outubro, com a distribuição direta dos botijões, sem atravessadores. Além disso, o governo informa que o preço de referência não inclui o frete de entrega do gás de cozinha.

A criação do programa foi formalizada por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia realizada em Belo Horizonte. A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.

Ao contrário do modelo anterior, que repassava o valor em dinheiro, o novo formato prevê que as famílias retirem os botijões diretamente nas revendas credenciadas pelo governo federal. A mudança busca ampliar a eficiência, transparência e controle sobre o uso dos recursos públicos.

Segundo o IBGE, cerca de 12 milhões de domicílios ainda utilizam lenha e gás combinados para cozinhar. Desses, aproximadamente 5 milhões são famílias de baixa renda que recorrem à lenha por causa do custo elevado do gás. O governo afirma que o novo programa também visa reduzir riscos à saúde relacionados à queima de biomassa ou aos perigos do uso de álcool. 

O Gás do Povo será integralmente financiado com recursos públicos, sem necessidade de créditos extraorçamentários. Para este ano, já estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) mais de R$ 3,57 bilhões para a implementação do Gás do Povo. Para 2026, a previsão é de R$ 5,1 bilhões.

Como vai funcionar

Terão direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (atualmente em R$ 759), com prioridade para aquelas que já recebem o Bolsa Família.

A quantidade de botijões por ano será proporcional ao tamanho da família:

• 2 pessoas: até 3 botijões por ano;

• 3 pessoas: até 4 botijões;

• 4 ou mais pessoas: até 6 botijões por ano.

A Região Nordeste concentra o maior número de famílias contempladas (7,1 milhões), seguida por:

• Sudeste: 4,4 milhões

• Norte: 2,1 milhões

• Sul: 1,1 milhão

• Centro-Oeste: 889 mil

Ao todo, a estimativa é de que 65 milhões de botijões sejam distribuídos anualmente.

Distribuição e acesso

A entrega dos botijões será feita por meio de diversas modalidades:

• Aplicativo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), em que o beneficiário poderá localizar revendas credenciadas e acessar o vale eletrônico

• Cartão do programa (a ser criado)

• Vale impresso, a ser retirado nas agências da Caixa ou lotéricas

• Cartão do Bolsa Família

A revenda participante deverá ter a identidade visual padronizada, com as informações do programa. O valor a ser pago pelo botijão será definido de forma regionalizada pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A diferenciação do preço por unidade da federação considera as variações regionais e busca reduzir desigualdades. 

* Com informações da Agência Brasil 

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