Prefeitura promove audiência pública sobre veículos de tração animal em busca de alternativas
A audiência pública irá buscar por alternativas equilibradas entre a causa animal e a dignidade, analisando possibilidades de substituição dos veículos de tração animal por modelos alternativos
Foto: Divulgação 
A Prefeitura Municipal do Rio Grande, por meio da Secretaria de Município dos Direitos dos Animais - SMDA, realizará no dia 30 de abril, quarta-feira, a partir das 14h, uma audiência pública no auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) para debater o uso de carroças e veículos de tração animal, bem como alternativas viáveis à prática.
A audiência pública irá buscar por alternativas equilibradas entre a causa animal e a dignidade, analisando possibilidades de substituição dos veículos de tração animal por modelos alternativos, como veículos de tração humana ou tração elétrica.
A partir de janeiro deste ano, a Lei 9.079/2023 passou a proibir a circulação de veículos de tração animal no perímetro urbano. Para o secretário dos Direitos dos Animais, Hiran Damasceno, a audiência pública será uma oportunidade de ouvir os carroceiros, em busca de soluções: "Queremos escutar a comunidade e entender quais são as grandes necessidades dessas pessoas. Precisamos definir o que é melhor para eles, já que temos um recurso do Ministério Público que será destinado ao auxílio destes carroceiros e, através da audiência pública, poderemos encaminhar a melhor proposta", disse.
Algumas possibilidades elencadas pelo secretário são: disponibilizar cursos de qualificação, auxiliar através de cestas básicas ou, até mesmo, criar uma cooperativa que possa fornecer trabalho para estas pessoas.
Reunião com o Ministério Público
O secretário informou, ainda, que no mês de março foi realizada uma reunião entre Ministério Público e Executivo Municipal, envolvendo a SMDA, a Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança - SMMAS e a Secretaria de Município de Assistência Social e Direitos Humanos - SMADH. No encontro, a SMMAS comprometeu-se em seguir com a fiscalização para identificar os carroceiros que efetivamente trabalham com esta atividade, enquanto que a SMADH informou que continuaria com as devidas inclusões/exclusões no cadastro de geral de carroceiros, através do Cadastro Único - CadÚnico.
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