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Rio Grande,21/05/2025

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Dez bancas do Mercado Público serão licitadas em janeiro

Edital lançado ainda em 2024 traz regras para o leilão presencial das bancas do Mercado Público. Leilão está previsto para ocorrer dia 17 de janeiro.


Dez bancas do Mercado Público serão licitadas em janeiro
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A Prefeitura do Rio Grande publicou, ainda em 2024, o Edital de Leilão Presencial nº 001/2024, que visa conceder espaços públicos para uso comercial e administrativo. O certame, organizado pela Secretaria de Município de Pesca, Agricultura e Cooperativismo, segue a Lei Federal 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações, além de regulamentações municipais específicas.

O leilão visa ceder espaços de uso físico, mediante pagamento de aluguel mensal, para o desenvolvimento de atividades comerciais e de serviços. Os interessados disputarão as concessões por meio de lances presenciais, e o critério de julgamento será o maior lance oferecido. O evento ocorrerá no dia 17 de janeiro, com a abertura da sessão pública marcada para as 9h30 e o início dos lances às 10h. A sessão será realizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, 466, Centro.

Confira a relação dos espaços disponíveis e valores:

Número

Área (m²)

              Atividade Permitida

Valor Mínimo (R$)

04

21,91

Comércio em geral, exceto restaurante, bar e peixaria

        470,41

05

21,46

Comércio em geral, exceto restaurante, bar e peixaria

        460,75

10

23,77

Restaurante, lancheria, bar e similares 

        510,34

22

19,17

Restaurante, lancheria, bar e similares *

        411,58

  • Estabelecimentos sem uso de GLP



Número

Área (m²)

              Atividade Permitida

Valor Mínimo (R$)



02

8,92

Comércio em geral, incluindo restaurante, bar e peixaria

191,51

14

24,28

Comércio em geral, incluindo restaurante, bar e peixaria

521,29

21

35,43

Comércio em geral, incluindo restaurante, bar e peixaria

760,68

24

9,45

Barbearia

202,89

17/27

35,13

Comércio em geral, incluindo restaurante, bar e peixaria

754,24


Conforme o Edital, O pedido de esclarecimento ou impugnação, deverá ser dirigido a(o) Pregoeiro(a) preferencialmente via e-mail pregaorg@gmail.com podendo ser protocolizado em dias úteis, das 13h às 17h30, na Superintendência de Compras, Licitações e Contratos (SCLC), situada na rua General Osório, 467, Bairro Centro, Rio Grande/RS, CEP 96.200-400.


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