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Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), vêm relatando atrasos nos pagamentos dos auxílios estudantis, que fazem parte da política de assistência estudantil da Universidade. Os benefícios incluem auxílio alimentação, moradia,  transporte e bolsa de pesquisa.

Os atrasos são relatados por discentes dos campi Carreiros, de São Lourenço do Sul, Santa Vitória do Palmar e Santo Antônio da Patrulha. Em contato com O Litorâneo, os estudantes afirmam que os atrasos nos pagamentos tornaram-se um problema recorrente, afetando a permanência dos alunos na instituição.  “Minha bolsa está suspensa e já faz dois meses que não recebo. Primeiro, falaram que era até a nova gestão da reitoria assumir e depois que foi por causa do corte orçamentário. Então, eu não faço ideia se vou voltar a receber, mas sigo trabalhando”, afirmou um estudante da Furg do curso de Economia. 

No curso de Ciências Sociais, a situação também é semelhante. Os alunos relatam atrasos no pagamento do auxílio transporte, situação que os impede de comparecer à Universidade. “Teve dias que não pude ir a aula, pois não tinha dinheiro para o transporte. Perdi matéria, às vezes perdemos até trabalhos avaliados por conta disso [...] acabamos sendo prejudicados por algo que está fora do nosso controle”, afirmou a estudante do curso de Ciências Sociais.

No campus de São Lourenço do Sul, além do atraso no pagamento do auxílio alimentação, os discentes também afirmam que estão em uma situação angustiante sem um Restaurante Universitário. “Vivemos uma realidade bastante angustiante devido à falta de um restaurante universitário. Embora recebamos um auxílio alimentação, esse apoio tem sido irregular e insuficiente para atender às nossas necessidades [...] Estamos enfrentando sérios problemas, já se passaram 14 dias que o auxílio alimentação deveria ser pago, pois quando pago no início do mês nos permite o planejamento e o mínimo de sustento”, afirmou a estudantes da Furg do campus de São Lourenço do Sul. 

Limitação no orçamento

O Decreto Federal nº 12.448, de 30 de abril de 2025, impôs restrições significativas às despesas discricionárias mensais das universidades e institutos federais, o que agravou os atrasos nos pagamentos destinados aos estudantes. A medida retirou R$ 2,5 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC) e determinou que apenas 61% do orçamento anual estará disponível até novembro, ficando o restante para ser liberado somente em dezembro. Embora a pasta negue que tenha havido corte, admite que os repasses serão realizados em três parcelas.

Em nota divulgada na semana passada, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) declarou que as restrições comprometem diretamente a capacidade de planejamento e gestão das instituições, dificultando a continuidade das atividades e a execução adequada do orçamento. De acordo com a entidade, a limitação imposta pode resultar em atrasos na liberação de recursos ou vinculá-los a cronogramas específicos, prejudicando o funcionamento financeiro das universidades.

Posicionamento da FURG

Em decorrência da falta de pagamentos e da mobilização estudantil através das redes sociais, a  Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) divulgou nota, na segunda-feira, 19, sobre os pagamentos dos auxílios aos estudantes beneficiários da política de assistência estudantil. 

Segundo a instituição, os pagamentos não foram efetuados de forma integral devido a limitação dos valores para a execução orçamentária e financeira. Além disso, afirmou que  os recursos disponíveis estão sendo priorizados para garantir o pagamento dos auxílios e bolsas estudantis e todos os recibos relacionados aos auxílios e bolsas estudantis foram finalizados na semana passada. (Confira a nota na íntegra ao final da matéria). A Furg enfatiza que em caso de não recebimento, o estudantes deve contatar a Prae e informar a solicitação  a Pró-reitoria através dos e-mails codafe@furg.br e prae@furg.br para análise dos casos em particular.

Confira o posicionamento da Universidade na íntegra:

“A Universidade Federal do Rio Grande – FURG, através da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE, informa às/aos estudantes beneficiárias/os da política de assistência estudantil que, em razão das limitações de valores para a execução orçamentária e financeira impostas pelo Decreto nº 12.448/2025, de 30 de abril de 2025, não foi possível efetuar os pagamentos dos auxílios de uma única vez, obrigando a FURG a ir executando esses pagamentos dentro dos limites estabelecidos. Diante dessa restrição orçamentária e financeira, que atinge todas as Instituições Federais de Ensino (conforme nota oficial da ANDIFES), os recursos disponíveis estão sendo priorizados para garantir o pagamento dos auxílios e bolsas estudantis. Somente após essa etapa são realizados os empenhos relativos a outros contratos essenciais para manutenção da universidade. A PRAE está acompanhando de forma atenta e permanente os desdobramentos dessa situação orçamentária imposta pelo governo federal, que coloca em risco a continuidade das ações de assistência estudantil, comprometendo sua principal missão: assegurar a permanência dos(as) estudantes na universidade. Segundo informações da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD), todos os recibos relacionados aos auxílios e bolsas estudantis foram finalizados na semana passada. Caso algum estudante não tenha recebido seu benefício, solicitamos que informem imediatamente a PRAE através dos e-mails codafe@furg.br e prae@furg.br para analisarmos os casos em particular. A PRAE tem plena consciência das dificuldades enfrentadas pelos(as) estudantes, especialmente nos campi de Santa Vitória do Palmar, São Lourenço do Sul e Santo Antônio da Patrulha que ainda não dispõem de estrutura de restaurante universitário. Reitera, assim, seu compromisso em buscar alternativas que garantam prioridade nas condições de permanência dos(as) acadêmicos(as) beneficiados pela assistência estudantil. É fundamental que toda a comunidade universitária tome conhecimento da realidade orçamentária e financeira a qual a FURG está submetida, com sucessivos cortes ao longo dos últimos 8 anos, e por demais agravada com a publicação do Decreto 12.448/2025. Estamos a disposição para quaisquer esclarecimentos necessários. Rio Grande, 19 de maio de 2025 Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis Universidade Federal do Rio Grande – FURG “, afirma a nota.