Marisa Martins
Município ou Cidade?
Cidade é parcela do Município. Termos, porém, são confundidos.
Marisa Martins
Cidade é parcela do Município.
Termos, porém, são confundidos.
Novas gestões assumiram Prefeituras Municipais eCâmaras de Vereadores. Nas posses, várias citações para cidade e nãopara o Município. Daí, algumas colocações sobre o tema, em tentativa deelucidar dúvidas.
Difícil a abordagem, visto arraigada dubiedade entreos termos Município e cidade, a nível nacional.
O Capítulo I, do Título III, da Constituição de 1988,diz no art. 18, que “A organização político-administrativa da RepúblicaFederativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e osMunicípios” (...)
O Capítulo IV, do mesmo Título – DOS MUNICÍPIOS – emseus artigos, trata dos preceitos para eleição dos Prefeitos, Vice-Prefeitos eVereadores, assim como as competências municipais.
Texto dissertativo de Pedrode Almeida Vasconcelos analisa “As Metamorfoses do Conceito de Cidade”, questionando:...“Para o mundo em que espaços e distâncias mudam, tem sentido denominarem“cidade”, os diversos fenômenos complexos que encontramos em diferentescontextos históricos e geográficos”?
Autor também estranha aconfusão geopolítica nacional entre os termos da organizaçãopolítico-administrativa brasileira.
Simplificando, cidade éparcela do Município. Não tem capacidade jurídico-legal,conforme visto na Constituição Federal. Município pode ter áreas rurais,vilarejos, ilhas. Na área urbana coloca-se a cidade-sede, com ou sem bairros.
Na publicidade partidária, anterioràs eleições, detectaram-se casos em que não é citado, nem uma vez, o entejurídico Município.
Entende-se que multiplicaçãode emancipações de antigos distritos, para municípios pequenos, na década denoventa, em especial, torna mais fácil a confusão.
Com menos de cinco milhabitantes, muitos deles, vivem em espaço urbano/rural.
Assim, a visão de cidadeprevalece, pois ali está Prefeitura, Câmara de Vereadores, comércio, igreja, escola,posto de saúde...
Note-se que FAMURS – Federação das Associaçõesde Municípios do RS – não alterou sua denominação.
Concluindo, não há comooptar. Elegemos Prefeitos e Prefeitas Vereadores e Vereadoras, para Prefeituras Municipais e CâmarasMunicipais de Vereadores.
E nós, somos munícipes.Urbanos, rurais, ou ilhéus...
P.S.: Município e cidade sãoexpressões distintas, significando aspectos diversos de um mesmo território.
Foto: Zona urbana/Município do Rio Grande
Arquivo pessoal
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