DECISÃO SUPREMA – IMPACTO SOBRE A ECONOMIA

Nerino Dionello Piotto

BAITA GOL CONTRA!

Peço vênias ao Dr. Marcio Schlee Gomes, Promotor de Justiça, também comentarista da Rádio Cultura Papareia em me adentrar  em tema por ele abordado, em brilhante comentário, onde demonstrou além de seu notório e denso saber jurídico, sensibilidade social extraordinária.

O Dr. Márcio nos aclarou sobre  um tema “INSEGURANÇA JURÍDICA” que, para o grande público, usualmente passa ao largo.  Mas que pode prejudicar a Economia, afugentando investidores/investimentos com consequente  perda ou não ganho  de postos de trabalho, renda, impostos, resumindo: ruim para o bem estar social.   

Relembrando os fatos: O ministro do STF Dias Tófoli, proferiu  decisões  monocráticas, sozinho, que beneficiam empresas (  J&F e Odebrecht,  hoje Novocor ) suspendendo pagamentos bilionários acertados entre elas e o Ministério Público Federal. Se não forem revertidas, os resultados serão catastróficos, ou seja: prejuízo bilionário aos cofres públicos, inclusive a fundos de Pensão, atingindo  funcionários.

O Governo, por meio do Advogado-geral da União, Dr. Jorge Messias, deve procurar ministros do STF para explicar melhor o  que as medidas causarão caso não revertidas. E o Procurador Geral da República, Dr. Paulo Gonet, recorreu. O Governo trabalha para manter a validade dos acordos de leniência. E a necessária segurança jurídica.

Não merecemos mais esta paulada.  Já temos problemas demais, no Brasil e, notadamente,  nos municípios.

 Projetos em compasso de espera...Aqui, consumindo energia e tempo, temos o imbróglio do pedágio, concorremos com Santa Catarina, onde se cobra menos da metade, perdendo turistas e cargas; agora, vem a dengue. E o Polo Naval tentando se reinventar. Mas, com insegurança Jurídica, fica tudo mais difícil! Baita gol contra. 

Pensem nisso!