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A Prefeitura do Rio Grande está com edital aberto para o credenciamento de instrutores surdos da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A chamada pública, lançada pela Secretaria de Compras e Licitações (SMCLIC), é voltada a pessoas jurídicas na condição de Microempreendedores Individuais (MEI), com objetivo de atender a demanda da Secretaria de Município da Educação (SMEd) nas escolas especializadas da rede pública municipal.

Os profissionais selecionados atuarão com carga horária de 20 horas semanais, de segunda à sexta-feira, além de dois sábados por mês, sempre no turno da manhã. A remuneração será conforme os valores estabelecidos no Termo de Referência do edital.

De acordo com a prefeitura, o credenciamento será contínuo e terá validade de até cinco anos. Isso significa que os interessados podem apresentar sua documentação a qualquer momento durante esse período, desde que cumpram todos os requisitos previstos.

A entrega da documentação deve ser feita presencialmente na sede da SMEd, localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 103, 1º andar, no Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE). O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30. Todos os modelos de declarações, formulários e demais exigências estão disponíveis no edital, que pode ser acessado na íntegra no site oficial da Prefeitura de Rio Grande.

Edital de Chamamento Público nº 06/2025:  https://www.riogrande.rs.gov.br/smed/wp-content/uploads/2025/07/public_Compras_Edital_2025_07_09_Edital_20250709022030338.pdf. Termo de Referência: https://www.riogrande.rs.gov.br/smed/wp-content/uploads/2025/07/public_Compras_Termo-de-referencia_2025_07_09_TR_20250709020339592.pdf