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Na tarde de quarta-feira, 14, a Cidade do Rio Grande recebeu uma reunião técnica para discutir os impactos das atividades de pesquisa sísmica marítima 3D na região da Bacia de Pelotas. Localizada em toda a extensão da costa gaúcha até o sul do litoral catarinense, a Bacia de Pelotas ocupa, aproximadamente, 40.900 km2 dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, conforme estudo desenvolvido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP).

Foto: Gabriel Veríssimo

Durante o encontro realizado no Centro de Convívio Jovens do Mar (CCMAR), empresas, técnicos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Renováveis (IBAMA),  além de especialistas da FURG e pescadores da região debateram os estudos prévios para a exploração de petróleo na região.  Atualmente, cinco projetos sísmicos estão em processo de licenciamento ambiental na Bacia de Pelotas, sendo conduzidos por empresas como PGS, TGS, Viridien e SLB. Destes, dois estão localizados no norte da bacia e três no sul, todos a pelo menos 96 km da costa e em profundidades que variam de 200 metros a 4.000 metros.

O monitoramento sísmico 3D consiste na utilização de equipamentos e análises para que possam ser obtidas informações sobre reservatórios de petróleo em determinada região. A partir de um navio sísmico, são utilizados equipamentos parecidos como canhões de ar, que possibilitam emitir ondas sonoras que penetram o subsolo marinho e são refletidas e captadas por receptores. Segundo a explicação da Petrobras, o monitoramento é como uma ultrassonografia.

 Na costa gaúcha, o trabalho iniciou em abril de 2024, sendo paralisado pela enchente de maio de 2024 que atingiu o Estado. Em agosto do mesmo ano, os estudos foram retomados. A previsão é que a pesquisa seja realizada até junho de 2025, com um custo estimado em R$400 milhões em uma escala de trabalho 42x42. 

Impactos ambientais 

Durante a reunião técnica, foram levantadas preocupações por parte da comunidade pesqueira em relação à interação entre os navios de apoio à pesquisa sísmica e as embarcações de pesca artesanal e industrial.  Para Sérgio Luis de Andrade, presidente da Colônia de Pescadores Z3 de Pelotas, a realização das atividades sísmicas provoca apreensão entre os pescadores da região, sobretudo, os que atuam em Rio Grande e São José do Norte. 

“Todo o peixe, nosso, tanto a atum, a Curvina e o camarão, ele vem do oceano e a entrada dela é na boca da barra. Nós fizemos parte da cadeia alimentar, tanto de São José do Norte como do Rio Grande. Nós fizemos parte dessa área. Então, a gente pesca dentro da Lagoa, esse pescado que vem do oceano. Tanto é que, se a água não salgar o suficiente, o camarão não entra, a atum não entra, a Curvina não chega para nós também. A gente quer saber, para saber qual é a segurança, porque até agora não foi explicado para nós”, afirmou.

De acordo com os estudos apresentados pela empresa EnvironPact, a pesca artesanal, por não alcançar grandes profundidades, podem não sofrer tantas interferências diretas. Em entrevista ao O Litorâneo, o oceanógrafo, José Luis Pizzorno, comentou que a interseção possível poderia ocorrer nas rotas de navegação das embarcações de apoio que se deslocam até as bases portuárias, com frequências previstas de três viagens ao mês. 

Já na pesca industrial, os impactos podem ser sentidos nos pontos de sobreposição com as áreas onde ocorrerão os levantamentos sísmicos. As embarcações da pesca industrial, de médio e grande porte, operam com diversas técnicas, como espinhel de fundo, emalhe de fundo, arrasto duplo, simples e pareado, além da pesca com isca viva para grandes peixes pelágicos.  "Apesar de ser um sumo elevado na Região Oceânica, ele fica na Região Oceânica. Ela não tem nenhum efeito em áreas costeiras, muito menos dentro da Lagoa dos Patos. O máximo que os pescadores da Lagoa dos Patos vão saber é se tiver na boca da Barra. Vai haver uma embarcação  de apoio vindo e voltando. No máximo, duas a três viagens por mês. É uma passagem muito rápida e todas as tripulações vão estar treinadas. Existe um programa chamado Projeto de Educação Ambiental dos Trabalhadores, onde os trabalhadores têm um código de conduta de como se portar. Eles sabem que existe pesca na região, sabem que existem espécies sensíveis e eles têm que fazer tudo para não ter nenhum tipo de interferência”, comentou o oceanógrafo. 

Além disso, o especialista também destacou que estudos ambientais já foram apresentados ao IBAMA, mas o órgão exigiu complementações no diagnóstico detalhado da pesca e no impacto em tentáculos marinhos. A região é considerada relevante com uma rica biodiversidade e para a economia pesqueira da região. “O licenciamento é um processo amplo, que vai desde a elaboração dos estudos até a avaliação e obtenção da licença. Nós, quando viemos trabalhar aqui na região, como eu sou oceanógrafo, conheço um monte de gente que trabalha por aqui. A gente buscou a universidade, e, em especial, o laboratório Ecomega. A gente fez parceria para o desenvolvimento de redação e estratégias de projetos ambientais a serem desenvolvidos. São projetos muito, muito grandes, que vão deixar um benefício para a região, com conhecimento em áreas oceânicas”, afirmou José Luis Pizzorno.

O projeto da SLB na porção sul da Bacia de Pelotas está programado para iniciar em outubro de 2025, com previsão de término em janeiro de 2028. O apoio logístico será dado pelos portos do Rio Grande e de Itajaí. Segundo o IBAMA, o licenciamento segue sob um Termo de Referência Classe 3, que exige estudos detalhados de impacto sobre a pesca.

Próximo leilão

Conforme a ANP,  31 empresas estão habilitadas para o ciclo de leilão marcado para o mês de junho. A definição final dos setores foi feita durante a 76ª reunião da Comissão Especial de Licitação (CEL), em 11 de abril. Empresas como Petrobras, Shell, CNOOC e Chevron, que já adquiriram blocos na Bacia de Pelotas, poderão ampliar sua atuação na área.

Segundo o edital, para que uma empresa participe da licitação de blocos na Bacia de Pelotas, ela deve comprovar patrimônio líquido mínimo de R$ 283,2 milhões, exigência que classifica a região como de alto risco, mas com potenciais retornos significativos.

Ainda coforme o documento, cada bloco tem valores diferentes para garantia de oferta e bônus de assinatura, variando entre R$ 40 mil e R$ 80 mil (garantia) e R$ 2,87 milhões a R$ 5,93 milhões (bônus mínimo). Além disso, as empresas devem se comprometer com um Programa Exploratório Mínimo (PEM), que envolve atividades como aquisição de dados sísmicos ou perfuração de poços.