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Rio Grande,13/04/2024

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Rio-grandina ganha na justiça direito de congelamento de óvulos pelo plano de saúde, após ser diagnosticada com câncer de ovário

Danielle Vianna, aos 34 anos, conquistou na justiça o direito de realizar o procedimento de criopreservação dos óvulos custeado pelo plano de saúde.


Rio-grandina ganha na justiça direito de congelamento de óvulos pelo plano de saúde, após ser diagnosticada com câncer de ovário Foto: arquivo pessoal


Por decisão no Tribunal de Justiça, no dia 15 de fevereiro, a rio-grandina Danielle Vianna, de 34 anos, ganhou judicialmente o direito ao processo de congelamento de óvulos pelo plano de saúde, após ter sido diagnosticada com câncer de ovário.

Segundo Danielle, a suspeita de câncer de ovário iniciou em julho de 2023, durante a realização de exames de rotina. Após o médico ter identificado um possível cisto e por já ter a suspeita da doença na família, ela passou por uma cirurgia para a retirada de um ovário e de uma trompa uterina e, no dia 12 de janeiro, recebeu o resultado da biópsia com a confirmação do câncer. 

“Na véspera do meu aniversário, saiu o resultado da biópsia e veio o desespero, um turbilhão de coisas e uma delas era a maternidade. Sempre tive o sonho de ser mãe, mas por conta da faculdade, do trabalho, eu e meu esposo vínhamos adiando essa ideia para mais tarde, quando recebi o diagnóstico a primeira coisa que pensei foi que não iria poder ser mãe”, comenta.


Após a confirmação do diagnóstico, Danielle irá passar por seis ciclos de quimioterapia, que poderão causar infertilidade. Ela relata que seu médico indicou que fosse realizado o congelamento dos óvulos, procedimento denominado de criopreservação, que pode custar mais de R$16 mil. Devido ao alto valor do procedimento, a rio-grandina recorreu ao tratamento através do plano de saúde, o qual foi negado de imediato. “Tentei o tratamento pela Unimed e foi negado, me afirmando que nenhum convênio cobria esse tipo de tratamento”, relata Danielle. 


No dia 03 de fevereiro, prestes a iniciar o tratamento contra o câncer, a advogada de Danielle, Kelen Guimarães, entrou com uma ação no Tribunal de Justiça para que o plano de saúde pagasse pelo procedimento de criopreservação, conquistando a autorização em primeira instância.  No dia 15 de fevereiro, mesmo após o convênio ter recorrido a ação, o desembargador Gelson Rolin Stocker, da 6ª Câmara Cível do TJ, acatou a decisão e determinou que o plano de saúde custeasse a criopreservação dos óvulos, entendendo que este método é uma medida preventiva, após  uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de 2023, que justificou este entendimento.

“Eu ingressei com a ação aqui em Rio Grande, o convênio recorreu e em decisão monocromática o desembargador acatou a decisão sem entrar com todos esses recursos. Todo esse processo levou mais ou menos dez dias”, comenta a advogada de Danielle, Kelen Guimarães. 


Agora, Danielle irá passar pelo procedimento de criopreservação, para fazer a coleta, em uma clínica em Porto Alegre. Após, a rio-grandina já dará início às sessões de quimioterapia. “Hoje, com o ganho desse processo, eu não tenho nem palavras para descrever o quanto isso me trouxe muita alegria, começou a me dar muita esperança. É um sentido que eu tenho a mais para lutar, para eu ficar aqui, com a esperança que eu tenho de que serei mãe. Espero que em um futuro próximo eu consiga colocar em prática esse sonho da maternidade”, finaliza Danielle Vianna.

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