Fábio Branco emite decreto suspendendo restrições de horário em Rio Grande

Fábio Branco emite decreto suspendendo restrições de horário em Rio Grande

No novo texto até o dia 30 de setembro todas as atividades deverão obedecer rigorosamente o horário previamente estabelecido em seu alvará de funcionamento.

Por Redação 24/09/2021 - 18:30 hs

O prefeito Fábio Branco assinou na tarde desta sexta-feira, 24, novo decreto alinhando o município às diretrizes acertadas com a Associação dos Municípios da Zona Sul. No novo texto até o dia 30 de setembro todas as atividades deverão obedecer rigorosamente o horário previamente estabelecido em seu alvará de funcionamento. Na prática, deixam de existir restrições de horário às atividades comerciais pelos próximos sete dias. 


A prática de esportes coletivos e eventos em espaços privados com a presença de público  nos estádios e ginásios de esporte fica limitado o teto de participação à ocupação de 40% das cadeiras ou similares por setor: até o limite máximo de 2.500 pessoas por estádio, ginásio ou similar. Eventos com público de até 400 pessoas, não é necessário autorização do município. Eventos com público a partir de 401 até 2.500 pessoas é necessário autorização do município. Eventos com ocupação acima de 2.500 pessoas não está autorizado.


Nos eventos autorizados os organizadores deverão solicitar ao público para acesso ao local do evento, comprovante de vacinação com, no mínimo, a comprovação da primeira dose da vacina. Para os restaurantes, bares, lanchonetes, clubes sociais, esportivo e similares - eventos infantis, sociais e de entretenimento poderão funcionar com atendimento ao publico, com as seguintes restrições: deverão funcionar conforme o horário previamente estabelecido em seu alvará de funcionamento, com ocupação máxima de 350 pessoas, respeitando os 40% de ocupação total em conformidade com o Protocolo Estadual. Segue autorizada a apresentação de música ao vivo, sem limitação de número de artistas mas, permanece vedada a pista de dança e a permanência em pé dentro do estabelecimento.


Fica permitida a realização de missas, cultos religiosos ou similares, de forma presencial, com 50% do público, mantendo 1 metro de distanciamento entre uma cadeira e outra com funcionamento limitado ate às 23h. No transporte coletivo urbano, rural e intermunicipal fica permitida a ocupação total dos veículos. 


Confira decreto completo: