Uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Receita Federal resultou, na noite desta quinta-feira, 28, na apreensão de cerca de 200 quilos de agrotóxicos contrabandeados do Uruguai, em Capão do Leão. O motorista de um Ford Ka, com placas de Porto Alegre, foi preso em flagrante durante a fiscalização realizada na BR-116.

Segundo os órgãos de fiscalização, os produtos ingressaram clandestinamente no Brasil e não possuíam registro nos órgãos federais de controle, o que caracteriza infrações ambientais e criminais relacionadas ao contrabando e à comercialização irregular de defensivos agrícolas.

Durante a abordagem, os agentes localizaram a carga ilícita no interior do veículo. Após a confirmação da irregularidade, o condutor recebeu voz de prisão e foi encaminhado à polícia judiciária, onde serão apuradas as responsabilidades criminais do caso.

Produtos clandestinos representam risco

De acordo com a legislação brasileira, agrotóxicos sem autorização dos órgãos competentes não podem ser comercializados ou utilizados no país. Além da irregularidade fiscal, produtos clandestinos podem representar riscos à saúde pública, ao meio ambiente e à segurança alimentar, já que não passam pelos processos oficiais de fiscalização e controle.

A Receita Federal informou que, na esfera administrativa, tanto o veículo quanto toda a carga apreendida foram retidos para aplicação da pena de perdimento, procedimento previsto em casos de contrabando e descaminho.

Fiscalização reforçada na região de fronteira

A apreensão integra ações permanentes de combate aos crimes transfronteiriços realizados por forças federais no sul do Estado. A proximidade com a fronteira uruguaia faz da região um dos principais corredores utilizados para o ingresso irregular de mercadorias estrangeiras no Rio Grande do Sul.

Segundo os órgãos envolvidos, operações conjuntas entre PRF e Receita Federal têm intensificado o monitoramento de rodovias estratégicas para coibir o transporte ilegal de produtos sem procedência regular.