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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem denunciado por estupro de vulnerável e ameaça contra a própria cunhada, que, na época dos fatos, tinha entre 10 e 12 anos de idade. A sentença foi publicada na quinta-feira, 11 de junho.

Os crimes ocorreram entre 2019 e julho de 2021, no município de São Lourenço do Sul, conforme denúncia apresentada pela promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin. O réu, valendo-se do vínculo familiar e do acesso frequente à casa da vítima, praticou sucessivos atos abusivos ao longo desse período. Em uma das ocasiões, à noite, ele se aproveitou da ausência dos pais da vítima para cometer o estupro.

Ainda conforme reconhecido na sentença, o homem ameaçava a menina de morte para impedir que ela revelasse os abusos que vinha sofrendo.

Ao julgar o caso, a Justiça considerou comprovadas a autoria e a materialidade dos crimes e condenou o réu por estupro de vulnerável na forma continuada, estupro de vulnerável consumado e ameaça. As penas somadas chegam a 45 anos e seis meses de reclusão, além de quatro meses de detenção, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.

A decisão também fixou indenização por danos morais à vítima.