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A construção do Porto Meridional de Arroio do Sal, localizado no Litoral Norte, está mobilizando a resistência de lideranças da região sul, devido ao impacto no desenvolvimento econômico do Porto do Rio Grande e  pelos riscos de inviabilidade ambiental na área litorânea da cidade de Arroio do Sal.

Na tarde da última quarta-feira, 4, a reunião ordinária da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa,  recebeu o presidente da Portos RS, Cristiano Klinger, ´para participar do encontro, a fim de que os parlamentares pudessem apresentar seus questionamentos. A reunião foi marcada por um tom de menosprezo à importância do Porto do Rio Grande.

Durante os debates, o deputado Cláudio Branchieri (Podemos) afirmou que o Porto do Rio Grande "está mal localizado, sem acesso logístico, com a produção toda concentrada no Norte do Estado". Em tom crítico, desconsiderou a relevância econômica do Porto que possui capacidade para movimentar até 1,5 milhão de contêineres.

“O investimento não se faz olhando para os próximos dez anos, é um investimento de longo prazo. O que está acontecendo é que, por uma decisão talvez do Governo Federal, optou-se por ampliar o Porto do Rio Grande em detrimento de uma localização logística mais inteligente e melhor posicionada [...]  A Portos RS vai induzir, dentro do debate público, a percepção de que o Porto de Arroio do Sal não é viável. Estamos discutindo o impacto do Porto Meridional sobre o Porto do Rio Grande? O Rio Grande que se vire. Do contrário, o debate ficará monopolizado, como se fôssemos contra o Porto do Rio Grande”, concluiu o parlamentar.

Na ocasião, o deputado estadual Halley Lino de Souza (PT), como representante da região sul e em defesa ao Porto do Rio Grande, se manifestou afirmando os impactos negativos que o Porto Meridional pode causar na região sul. “Quando o deputado Branchieri diz: “o Porto do Rio Grande que se vire”, eu sou da cidade do Rio Grande e estou me virando, me virando para mostrar que o debate não é ideológico e sim econômico, e que tem lá em Rio Grande 40 mil pessoas que dependendo direta ou indiretamente (do Porto do Rio Grande ) e que estão preocupados se terão o dia de amanhã”, salientou.

Durante a reunião, o presidente da Portos RS, Cristiano Klinger, respondeu todos os questionamentos e afirmou: "O nosso questionamento é válido para qualquer projeto. Atualmente, no Estado, temos não apenas os três portos públicos, mas também 22 terminais privados e nove arrendados. A atividade portuária é de competência do governo federal, podendo ser exercida diretamente por ele ou delegada. No caso do nosso Estado, essa delegação foi feita ao governo do Rio Grande do Sul.Nosso questionamento, junto à ANTAQ, é sobre a autorização de novos projetos: qual será o impacto sobre os demais terminais já autorizados? Isso pode gerar desequilíbrios. Queremos saber como está sendo feito esse estudo, se haverá impacto ou não, qual foi a metodologia adotada e qual o resultado obtido", disse o Klinger.

No último dia 27 de maio, o Executivo Gaúcho assinou, em evento fechado, o decreto que declara de utilidade pública as obras necessárias para implantação do Porto Meridional, em Arroio do Sal, no Litoral Norte. Segundo o governo, a medida visa garantir celeridade para o início das obras, que estão previstas para o primeiro semestre de 2026. 

A assinatura do decreto possibilita que a empresa Porto Meridional Participações S/A, responsável pelo projeto, solicite ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) uma possível autorização para o corte da vegetação nativa da área de construção. Embora a prática represente um perigo ambiental, o Executivo gaúcho alega que o  decreto respeita os termos da Lei Federal 11.428/2006, de proteção a mata Atlântica e não substitui o processo regular de licenciamento ambiental.

Orçada em R$ 6,5 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão correspondem à infraestrutura geral e R$ 5 bilhões à instalação dos berços e terminais, o projeto do Porto Meridional prevê a construção de uma estrutura voltada ao comércio internacional, com expectativa de início das operações em 2028. No entanto, a decisão do governo estadual gerou reações contrárias entre as lideranças da região sul do Estado. Os representantes argumentam que o foco do desenvolvimento portuário deveria continuar concentrado no Porto do Rio Grande, que lidera a movimentação de cargas no RS e figura entre os cinco principais portos do país.

Ibama pediu mais estudos

No final de maio, o Ibama, após análise preliminar do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), apontou que o documento não responde satisfatoriamente as necessidades do projeto. Por isso, o estudo terá que passar por adequações e ampliar o detalhamento sobre diversas questões. 

Impactos para a região sul

A construção do Porto Meridional de Arroio do Sal é permeada por interesses econômicos dos empresários da região norte do Estado.  Segundo as lideranças da região sul, a construção de um novo porto poderia apenas redistribuir as cargas entre os terminais existentes, sem gerar benefícios adicionais ao estado.

Além disso, entidades como a Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), destacam que a falta de infraestrutura terrestre para o transporte de cargas pesadas até Arroio do Sal e, consequentemente, o desvio de recursos para as obras estruturantes da região sul, são outros pontos extremamentes relevantes e prejudiciais para a região. 

Mobilização

Na segunda-feira, 02, foi lançado, em Porto Alegre, o Fórum contra o Porto Meridional em Arroio do Sal. O evento marca um momento de resistência e análise crítica sobre a proposta de instalação do empreendimento naquela região. Durante o encontro, especialistas e representantes de 15 entidades apresentaram aspectos legais, econômicos e sociais que evidenciam a inviabilidade ambiental, jurídica e financeira do projeto.

Entre os principais argumentos, destacou-se o impacto significativo que a construção do porto acarretaria, ameaçando ecossistemas locais e comprometendo a sustentabilidade do Litoral Norte. O deputado Halley reforçou a necessidade de um planejamento estratégico que valorize as potencialidades já existentes no Rio Grande do Sul. Segundo ele, o caminho mais adequado passa pelo fortalecimento do Porto do Rio Grande, que já dispõe de estrutura e vocação propícia para atender às demandas logísticas e comerciais da região.