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Desde o mês de maio, o Rio Grande do Sul está em estado de emergência em saúde devido ao aumento das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Diante desse cenário, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) apresentou, na quarta-feira, 04,  à Casa Civil, um diagnóstico detalhado com as prioridades para a reconstrução da saúde pública no Estado.

O decreto estadual, publicado em 20 de maio com validade de 120 dias, determina que as redes hospitalares que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) priorizem medidas emergenciais, como a oferta de leitos clínicos e de terapia intensiva destinados ao atendimento de casos de síndrome respiratória. Dados da Secretaria da Saúde (SES) indicam que, apenas nas duas primeiras semanas de maio, foram registradas mais de 400 internações por SRAG, cenário que acende um alerta, especialmente para crianças, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades.

Em resposta à gravidade da situação, a presidente da Famurs, Adriane Perin de Oliveira, entregou ao secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, um estudo que aponta a necessidade de um aporte financeiro de R$ 771,6 milhões para conter a crise de saúde enfrentada pelos municípios. Conforme o levantamento, os municípios gaúchos têm investido, em média, 22% de seus orçamentos em saúde, sendo que mais de 20 deles destinam mais de 30%, valor significativamente acima do mínimo constitucional de 15%.

O estudo também revelou que, além da crise financeira, os municípios lidam atualmente com demanda reprimida de mais de 880 mil usuários aguardando atendimento e suspensão de 42 mil cirurgias eletivas. Além disso, o diagnóstico aponta que o número de atendimentos por SRAG em todas as unidades de saúde do Estado aumentou em 62%. Já a cobertura vacinal, de fundamental importância para garantir a proteção contra o vírus da influenza, alcançou 20% entre as crianças e 38% entre gestantes. 

Além de internações e atendimentos por gripe, o recrudescimento de doenças como dengue, leptospirose, esporotricose e infecções dermatológicas e o agravamento das condições de saúde mental, com aumento expressivo de atendimentos em CAPS e unidades de urgência, também são problemas de saúde enfrentados pelos municípios gaúchos.

Dessa forma, o diagnóstico da Famurs contempla seis frentes prioritárias, sendo elas:

• Reabertura de leitos hospitalares do SUS desativados após os eventos climáticos;
  
  

• Reposição de perdas orçamentárias, em especial as relativas ao Programa Assistir;
  
  

• Ampliação de leitos hospitalares e da capacidade instalada para reduzir a demanda reprimida;
  
  

• Sustentação financeira de hospitais públicos e filantrópicos;
  
  

• Investimentos em unidades de urgência e policlínicas regionais;
  
  

• Fortalecimento da atenção básica, com ampliação de turnos e apoio à Rede de Urgência e Emergência.
  
  

Para distribuição dos recursos, a Famurs propõe critérios baseados no porte populacional das regiões e no grau de comprometimento dos municípios. A estimativa de investimento por região é para sete macro regiões, sendo que a região metropolitana, que contempla 90 municípios, receberia o valor de R$282,17 milhões, e a região dos Vales, que contempla 62 municípios, receberia R$214,42 milhões, sendo os maiores valores destinados. Para a região sul, com 27 cidades inclusas, o valor do repasse seria de R$56,31 milhões.

Demais regiões, como Centro-Oeste, com 44 municípios, Missioneira, com 78 municípios, Norte, com 147 municípios e Serra, com 49 municípios, iriam receber os valores de R$ 52,46 milhões, R$ 50,01 milhões, R$ 56,77 milhões e R$ 59,51 milhões, respectivamente..

Segundo a Famurs, os valores seriam repassados mediante apresentação de projetos e pactuação em nível macrorregional. O investimento, previsto para os anos de 2025 e 2026, visa não apenas a recuperação da estrutura física e tecnológica dos serviços, mas também o fortalecimento da resiliência dos sistemas de saúde locais e regionais.

A prestação de contas dos recursos ficaria sob responsabilidade do Painel Transparente, ferramenta de controle e transparência coordenada pelo governo do Estado com apoio da Famurs. De acordo com a Casa Civil, o governo apresentará uma contraproposta no prazo de até quinze dias.