O panorama da atenção à saúde da população transexual no Rio Grande do Sul e o impacto do Programa Assistir na ampliação da rede de ambulatórios de especialidades nessa área foram apresentados no Encontro Estadual entre Serviços de Referência à Saúde de Pessoas Trans e Travestis do Estado nesta quinta-feira (11/4). O encontro ocorreu na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).  

O encontro fez parte da programação do seminário Transcendendo a Saúde: Redes de Atenção e Políticas Públicas para as Pessoas Trans, promovido pela Secretaria da Saúde (SES), pela Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre e pela UFCSPA. A atividade reuniu representantes das coordenadorias regionais e de serviços que atuam na área.  

O Programa Assistir, criado em 2021, instituiu uma linha de financiamento do governo do Estado, por meio da SES, para serviços ambulatoriais e possibilitou a reorganização dos incentivos, ampliando a oferta e o acesso ao cuidado. Já foram habilitados pelo programa os ambulatórios de especialidades da Casa de Saúde de Santa Maria, do Hospital Universitário de Canoas e da Beneficência Portuguesa de Pelotas. Quando habilitada, a entidade recebe um repasse mensal de R$ 70 mil (R$ 840 mil por ano).  

O evento contou com a participação da diretora do Programa de Atenção Especializada à Saúde da População Trans (Paes/Pop/Trans), Flávia Teixeira. O programa faz parte do Ministério da Saúde. Para Flávia, o RS é o Estado mais organizado e pioneiro na implementação do processo transexualizador junto à população LGBTQIA+. “O protagonismo do Rio Grande do Sul teve início antes dos anos 2000 e foi se construindo com a criação de ambulatórios especializados”, avaliou.  

A diretora destacou que o Ministério da Saúde (MS) disponibilizou um orçamento de R$ 68 milhões para o desenvolvimento de ações de cuidado e implementação de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. Os recursos serão distribuídos conforme a demanda e o grau de organização e estrutura da rede de cada Estado da federação.  

Características dos Ambulatórios de Especialidades no Processo Transexualizador - Programa Assistir/RS:  

• serviço ambulatorial, em unidade hospitalar, responsável pelo atendimento especializado clínico e psicossocial;
• equipe formada por endocrinologista, psiquiatra, clínico geral, assistente social, psicólogo, enfermeiro; acompanhamento clínico e psicossocial; hormonização (compra e dispensação); e exames laboratoriais.
• acesso ao serviço por meio da Unidade Básica de Saúde da Atenção Primária.