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Rio Grande,05/05/2025

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Luiz Pereira das Neves Neto

Direito ao Esquecimento: Vida Real Virtualizada e Vida Virtualizada Real

Prof. Me. Luiz Pereira das Neves Neto


Direito ao Esquecimento: Vida Real Virtualizada e Vida Virtualizada Real

Em um mundo onde a memória da internet é quase infinita, o passado pode ser um fantasma digital que assombra o presente. O direito ao esquecimento, conceito que ganhou força no Brasil nos últimos anos, busca equilibrar a preservação da história com o respeito à privacidade e à dignidade das pessoas. Mas até onde ele pode (ou deve) ir?

Casos emblemáticos já desafiaram essa fronteira. Um dos exemplos mais conhecidos no Brasil foi o de Aída Curi, assassinada brutalmente em 1958. Décadas depois, sua família tentou impedir a reexibição do caso em um programa televisivo, alegando que a exposição reavivava a dor e desrespeitava a memória da vítima. O Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, decidiu que a liberdade de expressão e o interesse público prevaleciam, negando a exclusão do conteúdo.

Por outro lado, nem sempre a informação protegida pelo direito ao esquecimento envolve tragédias. Muitas vezes, memes e conteúdos descontextualizados podem arruinar a vida de alguém. Quem não se lembra de "Para Nossa Alegria", o vídeo viral de 2012? O jovem Jefferson Barbosa, um dos protagonistas, relatou dificuldades em conseguir emprego anos depois porque sua imagem ficou marcada pelo episódio. Já a estudante "Menina Pastora", famosa pelo bordão "Satanás!", também sofreu consequências inesperadas e indesejadas após sua viralização.

Outro caso que gerou debates foi o de Fabiane Maria de Jesus, moradora do Guarujá (SP), que em 2014 foi linchada até a morte após boatos falsos espalhados nas redes sociais a ligarem a rituais de magia negra com crianças. A difusão de fake news tornou-se um fenômeno tão perigoso que hoje discutimos se o direito ao esquecimento pode ser um mecanismo de defesa contra a desinformação e a injustiça. Afinal, a internet não esquece, mas nem tudo que se espalha nela é verdade.

Além disso, o avanço da inteligência artificial e das redes sociais torna ainda mais complexa a discussão. Com a criação de deepfakes e a manipulação de imagens e vídeos, a identidade digital pode ser distorcida a ponto de prejudicar a reputação de alguém permanentemente. Se antes uma notícia falsa era desmentida com o tempo, hoje, um vídeo falso pode parecer mais convincente do que a realidade. Como garantir que um erro não defina a vida inteira de uma pessoa?

Esses exemplos evidenciam como a vida real é virtualizada — qualquer pessoa pode se tornar "famosa" da noite para o dia, mas sem controle sobre como essa fama será utilizada. Ao mesmo tempo, nossa vida virtual é real, com consequências concretas sobre oportunidades profissionais, relações pessoais e saúde mental.

Em caso do direito ao esquecimento for aplicado amplamente, corremos o risco de apagar registros importantes da história. Se for negado, permitimos que erros e situações irrelevantes do passado continuem a definir pessoas no presente. Como encontrar o equilíbrio?

💬 E você, acredita que o direito ao esquecimento deve ser um direito absoluto ou que certos conteúdos jamais deveriam ser apagados da internet?



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