Publicidade

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e a Polícia Federal deflagraram, nesta segunda-feira, 13, a Operação Código Reverso para investigar um suposto esquema de desvio de recursos públicos da saúde no município de Pinheiro Machado, na região Sul do Estado. Conforme as investigações, o prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 1,46 milhão, envolvendo pagamentos realizados entre 2023 e 2026 por meio da adulteração de documentos administrativos e do uso de notas fiscais falsas.

A operação é coordenada pelo promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, responsável pelo 10º Núcleo Regional do GAECO – Sul, e tem como foco apurar possíveis crimes praticados durante a execução de despesas destinadas à aquisição de medicamentos e materiais para a Secretaria Municipal da Saúde.

Irregularidades foram identificadas pela atual administração

Segundo o Ministério Público, as investigações começaram após servidores da atual gestão municipal encontrarem documentos que não haviam sido arquivados conforme os procedimentos administrativos habituais. A análise do material revelou indícios de irregularidades nos processos de empenho, liquidação e pagamento relacionados às compras da área da saúde.

De acordo com o GAECO, embora os documentos oficiais mantivessem o registro dos fornecedores contratados pela Prefeitura, os pagamentos eram direcionados a empresas ligadas a uma ex-secretária municipal por meio da alteração de documentos e da utilização de notas fiscais adulteradas.

As fraudes, segundo a investigação, tinham o objetivo de conferir aparência de legalidade às operações e dificultar a identificação dos desvios.

Pagamentos somam quase R$ 1,5 milhão

As apurações apontam que uma das empresas investigadas recebeu cerca de R$ 925 mil entre 2025 e 2026. Outra empresa teria recebido aproximadamente R$ 535 mil em 2023.

Somados, os pagamentos chegam a R$ 1,46 milhão, valor que, conforme o Ministério Público, seria destinado originalmente à compra de medicamentos e materiais utilizados pela rede municipal de saúde.

Mandados e bloqueio de bens

Durante a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência da investigada, em Pinheiro Machado.

Também foram apreendidos dois veículos, determinada a indisponibilidade de um imóvel e realizado o bloqueio de valores, medidas que, segundo os órgãos responsáveis pela investigação, buscam preservar provas e garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.

A ação contou com o apoio da Brigada Militar.

Crimes investigados

A investigação apura a suposta prática dos crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, supressão de documento e fraude em contratação pública.

Segundo o Ministério Público, as investigações seguem em andamento para esclarecer a participação dos envolvidos e identificar se outras pessoas ou empresas tiveram atuação no esquema. Caso as irregularidades sejam confirmadas, os recursos desviados correspondem a verbas públicas destinadas ao financiamento da saúde e à aquisição de medicamentos e insumos para atendimento da população de Pinheiro Machado.