A Santa Casa do Rio Grande informou, em nota oficial, que avança em um conjunto de medidas para estabilizar sua situação financeira e manter o funcionamento integral dos serviços de saúde. Após uma série de reuniões com representantes do município, Estado e União, acompanhadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público Estadual (MPE), a instituição projeta impactos positivos já a partir de maio, incluindo a retomada gradual dos pagamentos ao corpo clínico.

Acordos interinstitucionais buscam fôlego imediato

As negociações, iniciadas no começo do mês, envolveram ainda entidades médicas como o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), o Sindicato Médico do Rio Grande (Simerg) e o Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), além das diretorias técnica e clínica do hospital. O objetivo central foi construir alternativas para garantir sustentabilidade financeira em diferentes horizontes.

Entre as medidas emergenciais, está a proposta da Prefeitura do Rio Grande de antecipar R$ 1,44 milhão referentes a três meses do convênio do Pronto Socorro. O repasse, no entanto, depende de autorização da Portos RS e do MPF, por estar vinculado a um empréstimo firmado em 2025.

Reforço estadual e ampliação de serviços

No âmbito estadual, a Secretaria Estadual da Saúde prevê a habilitação de dois novos ambulatórios por meio do programa Assistir: um voltado à cirurgia plástica reparadora para queimados e outro à cirurgia vascular. Juntas, as iniciativas devem gerar um incremento mensal de R$ 153 mil. Além disso, o programa SUS Gaúcho garantiu a reserva de até R$ 600 mil mensais para a instituição, ampliando a capacidade de financiamento contínuo do hospital.

Incremento federal amplia teto de recursos

Na esfera federal, foi aprovado o aumento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), elevando o repasse mensal para R$ 1,16 milhão. O valor inclui ainda o pagamento retroativo de duas competências, que será transferido ao hospital via Fundo Municipal de Saúde.

A medida é considerada estratégica pela gestão, pois reforça o fluxo de caixa e permite maior previsibilidade financeira nos próximos meses.

Pagamentos ao corpo clínico entram no radar imediato

Com a entrada gradual dos recursos, a Santa Casa projeta iniciar ainda em maio a regularização dos pagamentos atrasados aos profissionais de saúde. O cronograma prevê:

quitação de 50% da competência de novembro de 2025;

pagamento integral de dezembro de 2025;

quitação de cerca de 70%, ou total, da competência de janeiro de 2026;

A instituição também sinaliza a possibilidade de divulgar, ainda em maio, um calendário para os pagamentos referentes a fevereiro e março de 2026.

Atendimento segue como prioridade

Apesar das dificuldades financeiras recentes, a direção reforça que a manutenção dos atendimentos à população permanece como eixo central das decisões. A estratégia adotada combina medidas emergenciais de caixa com ações estruturais de médio e longo prazo, buscando reduzir a instabilidade recorrente.

A efetivação completa do plano depende da formalização dos repasses e da publicação de portarias que oficializem os acordos firmados entre os entes federativos. Até lá, o cenário segue em acompanhamento constante por parte das instituições envolvidas. Segundo a nota, os indicadores atuais apontam para uma melhora gradual, sustentada pelo diálogo entre diferentes esferas de governo e entidades da área da saúde. A Santa Casa afirma que novas atualizações serão divulgadas conforme o avanço dos trâmites administrativos.

Confira a nota na íntegra: 

Nota Oficial: Atualização sobre o Cenário Institucional 

A Santa Casa do Rio Grande vem a público atualizar a comunidade sobre o atual cenário institucional e reafirmar seu compromisso com a continuidade plena e segura dos serviços de saúde prestados. Após deliberações realizadas junto ao Estado, à União e ao Município, com acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MPE), e contando, em determinados momentos, com a participação do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), do Sindicato Médico do Rio Grande (SIMERG), do Conselho Regional de Medicina do RS (CREMERS), além das diretorias técnica e clínica da Santa Casa do Rio Grande, foram encaminhadas medidas concretas voltadas à sustentabilidade da instituição no curto, médio e longo prazo. 

As reuniões vêm ocorrendo desde o início do mês e já apresentam resultados, com impactos previstos a partir de maio. 1. Contrapartida do Município de Rio Grande Como medida de reforço imediato de caixa, a Prefeitura propôs a antecipação de R$ 1.440.000,00, valor correspondente a três meses de repasses futuros do convênio do Pronto Socorro. A liberação dos recursos, no entanto, está condicionada à anuência da Portos RS e do Ministério Público Federal, uma vez que se refere a valores vinculados ao empréstimo firmado em 2025.  2. Contrapartida do Estado (SES/RS) 3. 

Contrapartida do Ministério da Saúde No âmbito estadual, por meio do programa ASSISTIR, está prevista a habilitação de dois novos ambulatórios, de Cirurgia Plástica Reparadora para Queimados e de Cirurgia Vascular, o que representa um incremento mensal de R$ 153.175,40. Além disso, por meio do programa SUS Gaúcho, foi assegurada a reserva de até R$ 600.000,00 mensais. No âmbito federal, foi aprovado o incremento do Teto MAC, conforme Resolução da Comissão Intergestores Bipartite/RS (CIB/RS). 

O valor mensal passará a ser de R$ 1.166.666,66, incluindo o pagamento retroativo de duas competências, a ser repassado ao hospital por meio do Fundo Municipal. 4. Perspectivas de pagamento ao Corpo Clínico A expectativa é de que parte dos recursos seja disponibilizada na primeira quinzena de maio, condicionada à tramitação dos fluxos administrativos junto aos entes federativos. Com isso, a Santa Casa projeta realizar, ainda no mesmo mês:  Quitação de 50% da competência de novembro (vencimento em dezembro/2025);  Quitação integral da competência de dezembro (vencimento em janeiro/2026);  Pagamento de aproximadamente 70% e/ou quitação da competência de janeiro (vencimento em fevereiro/2026); 

 Expectativa de anúncio, ainda no mês de maio, do cronograma de pagamentos das competências de fevereiro (vencimento em março/2026) e março (vencimento em abril/2026). 

Embora o cronograma dependa dos trâmites mencionados, os indicadores atuais apontam para uma evolução positiva, em linha com o planejamento estabelecido.  A prioridade da gestão permanece clara: assegurar a regularidade junto aos profissionais e manter o pleno atendimento à população. Com base na transparência e no diálogo entre as diferentes esferas governamentais, avançase para um cenário de maior previsibilidade e fortalecimento da missão institucional. Novas informações serão divulgadas à medida que as portarias que formalizam os acordos forem publicadas e oficializadas.