O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Superintendência Federal no Rio Grande do Sul, promoveu, na última quinta-feira, 16, um encontro para apresentar os resultados do projeto Mulheres na Pesca Artesanal e compartilhar experiências e aprendizados construídos ao longo da iniciativa. O encontro reuniu pescadoras de diversas regiões do estado e parceiros envolvidos para compartilhar experiências e aprendizados construídos ao longo do projeto. Na ocasião, foi apresentada e distribuída aos presentes publicação sobre manipulação de pescado, resultante das ações desenvolvidas. O "Guia de boas práticas na manipulação do pescado: mulheres na pesca artesanal" está disponível no Repositório Institucional da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e pode ser acessado AQUI.

O evento foi realizado na sede da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Rio Grande do Sul (SFPA/RS), em Porto Alegre, e contou com a participação de mais de 90 pessoas, em sua maioria mulheres. Mais de 60 participantes eram pescadoras oriundas dos municípios de Uruguaiana, Itaqui, São Borja, Tavares, Palmares do Sul, São José do Norte, Mostardas, Xangri-Lá, Imbé, Capão da Canoa, Balneário Pinhal, Cidreira, Torres, Tramandaí, Arroio Teixeira, Arroio do Sal, Pelotas, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Tapes, São Lourenço do Sul e Guaíba.

Também participaram do evento o deputado federal Elvino Bohn Gass, que viabilizou o projeto por meio de emenda parlamentar; o deputado estadual Zé Nunes; a superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura e idealizadora do projeto, Ana Spinelli; representantes do Campus Santo Antônio da Patrulha e da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da FURG; do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); e da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem).

O Mulheres na Pesca tem como principal objetivo apoiar a regularização e a regulamentação do processamento e da comercialização do pescado em âmbito domiciliar, por meio do fortalecimento do trabalho e do papel das mulheres pescadoras na cadeia produtiva. Para isso, promove ações de capacitação, pesquisa, instrumentação e desenvolvimento de protocolos participativos.

A iniciativa envolve famílias de pescadoras, pesquisadores da FURG dos Campus Santo Antônio da Patrulha e São Lourenço do Sul e o Ministério da Pesca e Aquicultura, e conta com o apoio da Emater e dos sistemas de fiscalização municipal do litoral norte do Rio Grande do Sul. O projeto é coordenado pela professora Lenise Guimaraes de Oliveira, do Campus Santo Antônio da Patrulha.

Por meio do projeto, são desenvolvidas diversas ações de ensino, pesquisa e extensão, com o objetivo de promover a troca entre os saberes tradicionais da pesca artesanal e o conhecimento científico, destacando o papel da pescadora, historicamente associado ao processamento do pescado. São promovidos cursos de boas práticas de fabricação, análises físico-químicas e microbiológicas do pescado, desenvolvimento de novos produtos, e capacitações na gestão administrativa e na divulgação dos produtos, entre outros.

As ações, de caráter multidisciplinar, visam a melhorar as condições de trabalho das pescadoras e apontar caminhos viáveis para a formalização do processamento artesanal do pescado, assegurando a qualidade e a segurança dos produtos.

Aparecem nos resultados que estão sendo alcançados a partir das ações o desenvolvimento de competências por meio de capacitações em Boas Práticas de Manipulação e a elaboração de guia educativo voltado às pescadoras artesanais, temas contemplados na publicação lançada durante o evento. O projeto tem conseguido ainda a implementação de melhorias no processamento do pescado e a mobilização de agentes sanitários regionais para participação e contribuição nas ações, bem como a realização de diagnóstico inicial das condições de trabalho e a avaliação da qualidade da matéria-prima, dos produtos e da água antes, durante e após as intervenções.

Para os pesquisadores da FURG envolvidos, essa articulação entre academia e comunidade vai além da produção de dados: resulta na promoção da transformação social. A equipe destaca que as ações do projeto buscam valorizar os saberes tradicionais, promover a equidade de gênero e garantir impacto social duradouro, contribuindo efetivamente para a melhoria da qualidade de vida das mulheres na pesca artesanal.

A partir dos resultados alcançados, pretende-se fomentar a elaboração de um projeto de lei que oriente a regularização do processamento e da comercialização do pescado em âmbito domiciliar.