Uma comitiva do Ministério da Saúde (MS) esteve em Rio Grande entre segunda (13) e terça-feira (14) para avaliar alternativas para o atual momento do Hospital Santa Casa. Além de visita técnica à instituição, a comitiva trouxe uma novidade importante: o Município do Rio Grande conquistou a aprovação do pedido de qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Junção junto ao Ministério, assegurando um incremento de R$ 250 mil mensais para o custeio do serviço. A medida representa um reforço importante no financiamento da rede de urgência e emergência.

No primeiro dia, pela manhã, a equipe do Ministério foi recepcionada, no prédio do Executivo, pela prefeita Darlene Pereira e pela secretária de Município da Saúde, Juliana Acosta, assim como por servidores do setor, para debater alternativas aos serviços de saúde ofertados em Rio Grande. Também estiveram presentes o deputado federal Alexandre Lindenmeyer, e o deputado estadual Halley Lino de Souza. A secretária Juliana destacou a importância do recurso conquistado para a UPA, e o impacto direto no orçamento municipal:

“Esse recurso de qualificação da UPA foi solicitado pelo Município em 2025 e, depois de comprovado que cumprimos com o perfil que está previsto na habilitação, asseguramos recurso extra. Hoje pagamos cerca de R$ 2 milhões por mês para a manutenção da UPA e recebemos apenas R$ 500 mil da União e do Estado. Agora, após comprovarmos que estamos prestando o serviço, ganhamos essa ampliação de R$ 250 mil em recursos para incrementar a manutenção do serviço.”

Com a ampliação do repasse, o Município fortalece a capacidade de investimento na UPA, reduzindo o aporte de recursos próprios e garantindo maior sustentabilidade para a manutenção dos atendimentos à população.

“Estivemos reunidos com a comissão do Ministério da Saúde que veio a Rio Grande, resultado da reunião que tivemos em Brasília na semana passada, e já agradeço ao deputado Alexandre Lindenmeyer, que articulou a agenda, no sentido de buscar ajuda para a nossa Santa Casa. A comitiva veio fazer um trabalho técnico e avaliar as melhores alternativas para a Santa Casa”, afirma a prefeita Darlene Pereira. 

Após análise da realidade financeira do hospital e diálogos com representantes da Prefeitura e da direção da Santa Casa, ficou encaminhada a adesão ao modelo 100% SUS e a repactuação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) visando a estabilização das contas do hospital. Os temas ainda serão deliberados pelo conselho da Santa Casa.

Análise financeira e alternativas para a Santa Casa

Após a análise do órgão ministerial sobre a situação do hospital, e a partir do diálogo entre representantes do Município, do Estado, da instituição e do próprio Ministério, foram identificadas propostas que ainda dependerão de avaliação quanto à sua viabilidade operacional e institucional.

Entre as possibilidades em estudo, estão a oferta de atendimento 100% SUS e a repactuação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), com foco na sustentabilidade da instituição. As propostas ainda dependem de maior deliberação entre os entes federativos, bem como de análise interna por parte da Santa Casa.

“Estivemos reunidos com a comissão do Ministério da Saúde que veio a Rio Grande, resultado da reunião que tivemos em Brasília na semana passada, e já agradeço ao deputado Alexandre Lindenmeyer, que articulou a agenda, no sentido de buscar ajuda para a nossa Santa Casa. A comitiva veio fazer um trabalho técnico e avaliar as melhores alternativas para a Santa Casa”, afirma a prefeita Darlene Pereira.

Conforme a secretária Juliana Acosta, a migração de leitos atualmente destinados ao serviço complementar (privado ou por convênios) pode representar um incremento significativo de recursos para a instituição. Isso se daria por meio de incentivos relacionados à funcionalidade, habilitação e custeio dos leitos, resultando em um aporte relevante para o equilíbrio financeiro do hospital.

"O que nós temos feito até agora é empregar todos os esforços para apagar incêndio. Por exemplo, quando o hospital acumula três, quatro meses de atraso nos pagamentos de médicos, nós vamos atrás de recursos para solucionar aquele problema momentâneo. A gente não conseguia ir muito além", destaca a secretária.

Caso o hospital venha, futuramente, a aderir ao modelo de atendimento 100% SUS, isso poderá representar a ampliação dos serviços oferecidos e contribuir para a sustentabilidade e a perenidade da instituição.

"O que muda nesse cenário? Nós sabemos que precisamos de mais recursos, mas isso implica na ampliação dos serviços oferecidos. Se nós tivermos um hospital 100% SUS (possibilidade que ainda será analisada) estaremos garantindo que o recurso público será destinado somente para o SUS. E isso nos dá uma esperança de estabilizar a situação financeira da Santa Casa e qualificar o perfil assistencial do hospital e dos serviços prestados", explica.

Gestão Plena em Saúde

Outro tema debatido durante a visita da comitiva foi a possibilidade de Gestão Plena em Saúde. Atualmente, o Município é responsável pela Atenção Básica e atua de forma parcial na Vigilância em Saúde e na Atenção Especializada, enquanto parte dos serviços de média e alta complexidade ainda é gerida pelo Estado.

Segundo a secretária, a gestão plena representa um avanço na autonomia do Município. “Com essa mudança, passaremos a assumir contratos que hoje estão sob responsabilidade do Estado, o que exige reestruturação de equipes e da estrutura física para garantir a execução e fiscalização desses serviços”, explicou.

Ela destacou ainda que já há um planejamento em andamento, com início neste ano, prevendo a assunção gradual dos serviços ambulatoriais e, futuramente, hospitalares. O processo também depende de pactuação com os governos Estadual e Federal para garantir segurança financeira. Além disso, o Município já se prepara para novos contratos, incluindo a possibilidade de parceria com a Santa Casa.