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Relatos de postos comercializando gasolina por até R$ 9 o litro em São Paulo voltaram a colocar em pauta a forma como os preços dos combustíveis são definidos no Brasil. Especialistas e entidades do setor avaliam que a alta registrada nas bombas não se explica apenas pela instabilidade internacional e apontam que mudanças estruturais no mercado, entre elas a privatização da antiga BR Distribuidora, reduziram a capacidade de intervenção do Estado na cadeia de abastecimento.

A avaliação é de analistas ouvidos pela Agência Brasil, que destacam que os reajustes aplicados por distribuidoras e revendedoras, em alguns casos, não acompanham os valores praticados nas refinarias da Petrobras.

Diferença entre refinaria e bomba chama atenção

O alerta foi levantado por Ticiana Alvares, diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep). Segundo ela, há indícios de que parte dos aumentos registrados nos postos ocorre sem correspondência direta com reajustes da Petrobras, o que indica distorções na etapa de distribuição e revenda.

A denúncia foi reforçada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). A entidade afirma que o agravamento das tensões no Oriente Médio, intensificado no final de fevereiro, passou a ser usado como justificativa para reajustes que vão além do impacto real do petróleo no mercado internacional.

De acordo com o coordenador-geral da federação, Deyvid Bacelar, a diferença entre o preço inicial e o valor pago pelo consumidor pode chegar a acréscimos próximos de 40% ao longo da cadeia de distribuição.

Da integração à fragmentação do setor

Para representantes do setor petroleiro, parte do problema está na transformação estrutural ocorrida no mercado brasileiro nos últimos anos. Bacelar afirma que a Petrobras já operou em um modelo integrado, controlando várias etapas da cadeia.

Segundo ele, a empresa atuava da extração do petróleo à venda final nos postos, o que permitia maior margem de manobra na política de preços e ajudava a amortecer oscilações externas.

Com a privatização de subsidiárias como a antiga BR Distribuidora e a Liquigás, esse modelo foi gradualmente desmontado, deixando cada etapa da cadeia sob gestão de empresas diferentes.

Papel estratégico do Estado no setor

A análise também aparece na academia. Para Geraldo de Souza Ferreira, professor de engenharia de petróleo da Universidade Federal Fluminense, a retirada do Estado de partes estratégicas da cadeia produtiva reduz os mecanismos de regulação disponíveis.

Ele observa que combustíveis são insumos essenciais para diversas atividades econômicas e, por isso, costumam receber algum nível de controle estatal em diferentes países.

Na avaliação do pesquisador, enquanto empresas privadas respondem prioritariamente à lógica do lucro, empresas públicas tendem a incorporar objetivos sociais e estratégicos em suas decisões.

Lucro de distribuidora reacende discussão

A antiga BR Distribuidora foi adquirida e reestruturada, passando a operar sob o nome de Vibra Energia. A companhia divulgou lucro líquido de R$ 679 milhões em 2024, resultado que, segundo a empresa, reflete crescimento contínuo das margens operacionais.

Em comunicado oficial, o CEO da empresa, Ernesto Pousada, afirmou que o desempenho financeiro demonstra a capacidade de execução da companhia e a solidez do modelo de negócios adotado.

Privatização ocorreu em etapas

A perda de controle da distribuidora pela Petrobras começou em 2019, durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro, quando foi iniciada a venda das ações da empresa. O processo foi concluído dois anos depois.

A operação ocorreu após decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 5624, que autorizou a venda de subsidiárias de estatais sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional, desde que observados os princípios da administração pública.

Medidas para conter impacto nos preços

Diante da pressão sobre os combustíveis, o governo federal adotou medidas para reduzir o impacto no bolso dos consumidores. Entre elas está a redução das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, que diminui o preço do combustível em cerca de R$ 0,32 por litro.

Além disso, a Medida Provisória nº 1.340 autorizou uma subvenção adicional de igual valor para a comercialização do diesel, totalizando R$ 0,64 de redução por litro.

Paralelamente, foi criada uma sala de monitoramento do mercado de combustíveis, destinada a acompanhar a evolução dos preços e avaliar possíveis distorções na cadeia de comercialização.

Distribuidoras sugerem aumento de importações

Em reunião recente com o governo federal, representantes das distribuidoras sugeriram que a Petrobras amplie a importação de diesel para garantir o abastecimento interno e reduzir pressões sobre os preços.

A proposta surge em meio à volatilidade do mercado internacional de petróleo e ao receio de que novas oscilações globais acabem ampliando ainda mais o custo dos combustíveis no país.