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Na manhã da última segunda-feira, 09, a deputada federal Maria do Rosário compareceu no Paço Municipal para a entrega de emendas parlamentares no valor total de R$ 2.8 milhões, com um montante de R$ 300 mil destinado à capacitação de profissionais da área da educação e saúde para identificação e prevenção a respeito de situação de violência de gênero em locais de atendimento público, além de R$ 1.5 milhão para investimentos para a Atenção Básica de Saúde e R$ 1 milhão para a renovação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Uma das emendas, articulada pela Secretaria de Governo (SMG) e executada via Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), é no montante de 300 mil reais e deve custear a implementação de um programa de capacitação que busca que os servidores das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e das escolas municipais tenham um olhar mais sensibilizado para a identificação de pessoas em situação de violência, assim como testemunhas desses crimes. Além disso, deve preparar os profissionais para fornecer orientações para que as denúncias sejam feitas nas delegacias e centros de referência. 

“Esse programa é igualmente importante para todas as partes envolvidas, tanto para os alunos e os educadores, quanto as mães dessas crianças”, afirmou a deputada.

A proposta de criação de um programa regular de capacitação para a rede escolar sobre desigualdade de gênero, especialmente em relação a violência contra às mulheres, cumpre com a instalação de uma política de prevenção que propõe mudar costumes que instituem os paradigmas machistas, impactando o futuro da próxima geração. 

Com esse mesmo viés, surge a política regular para capacitar a rede de saúde tendo como foco os profissionais das UBSs, impactando diretamente a comunidade atendida, que atualmente não conta com um protocolo para a identificação de situações de violência doméstica. A ação busca realizar a prevenção a partir do encaminhamento para atendimento na SPM.

“Com esse recurso iremos criar um programa com duração de um ano para capacitação, para que possam intervir na formação dessa cultura machista, e isso precisa começar pelas escolas, que é onde está o futuro da próxima geração”, explicou a secretária da SMG, Miriam Marroni. Ela ainda afirmou que a emenda já está em tramitação.

“Hoje nós podemos pensar em uma sociedade e um futuro diferente. A gente tem tido a satisfação de ver que a preocupação com a vida e a segurança das mulheres é sempre uma pauta presente”, afirmou a secretária da SPM, Marielda Medeiros. 

Já o investimento destinado a SMS, que deve ser alocado na Atenção Básica de Saúde, é no valor de 1.5 milhão. A emenda em questão também foi articulada pela SMG, em 2025, e a cotação já foi recebida pelo Executivo. Enquanto isso, a troca da frota de veículos utilizados pela Secretaria deve ser custeada com um montante de um milhão de reais proveniente de uma outra emenda parlamentar, também destinada pela Maria do Rosário. 

“A saúde é sempre uma preocupação, então esses recursos são muito importantes para que a gente possa vencer as filas de espera da Atenção Básica e para que consigamos prestar um bom serviço à população”, afirmou o prefeito Fernando Marroni.

Maria do Rosário ainda parabenizou a iniciativa do governo pela criação de programas de políticas voltadas para as mulheres.

“Essa gestão tem se transformado em uma série de iniciativas que inspiram o governo do Brasil. A política da melhoria das casas de mulheres em situação de violência é um exemplo de uma iniciativa que surgiu em Pelotas, mas que deveria ser política nacional”, declarou. 

Ao decorrer de sua visita à Prefeitura, a deputada também acompanhou a exposição “O silêncio também é uma arma", de autoria da Delegada Carolina Terres, que está disponível no Paço Municipal e conta com registros fotográficos assinados por Fabiane Guedes e Pâmela Lazaron, apresentando através da arte o contexto da violência por meio de materiais de apreensões de inquéritos policiais de violência doméstica.

Enquanto isso, dezenas de alunos do nono ano das escolas municipais João da Silva Silveira e Waldemar Denzer participavam de atividades didáticas e interativas que buscam a conscientização dos jovens acerca dos contextos de violência. Maria do Rosário, que também é professora, conversou com os estudantes sobre contatos para denúncias, ter pessoas de confiança para conversarem e a necessidade de refletir sobre o comportamento que se tem durante as relações.

“Devemos ter respeito, consideração e equilíbrio. A educação significa transformar essas vidas”, afirmou. 

Durante a cerimônia também foi feita a entrega de um cheque [simbólico] destinado ao Centro Regional de Cuidados Paliativos, o Cuidativa, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no valor de um milhão de reais.

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