O Ministério da Saúde anunciou a habilitação de duas equipes de Cuidados Paliativos em Pelotas, sendo uma delas com atendimento pediátrico, marcando um passo histórico para a consolidação dessa política no Sistema Único de Saúde (SUS). As equipes, compostas por médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e técnicos de enfermagem, terão investimento anual de R$ 1,7 milhão para garantir assistência especializada e humanizada à população gaúcha.

A medida faz parte da criação das primeiras 14 equipes matriciais e assistenciais em todo o país, oficializadas pela Portaria GM/MS nº 8.032/2025. Além de Pelotas, os municípios de Blumenau (SC), Curitiba (PR) e Araguaína (TO) também foram contemplados. O investimento federal totaliza R$ 8 milhões por ano para custear o funcionamento dessas unidades.

O lançamento ocorreu no CuidATIVA – Centro Regional de Referência em Cuidados Paliativos da Universidade Federal de Pelotas, que será responsável por apoiar diretamente 25 municípios da região. O espaço simboliza a integração entre ensino, prática clínica e comunidade, consolidando Pelotas como polo de referência no tema.

Em participação por vídeo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a iniciativa busca “fortalecer a rede de cuidado e oferecer suporte técnico para levar alívio e dignidade a todos os brasileiros que precisam desse atendimento especializado”. Já o secretário de Atenção Especializada, Mozart Sales, afirmou que a meta é expandir rapidamente a política: “Vamos avançar rápido para credenciar mais equipes e consolidar essa política em todo o país”.

De acordo com o planejamento do Ministério da Saúde, até 2026 cada macrorregião do Brasil contará com pelo menos uma Equipe Matricial de Cuidados Paliativos (EMCP), atuando como referência regional, principalmente por meio da telessaúde. Paralelamente, serão habilitadas as Equipes Assistenciais (EACP), vinculadas a hospitais e serviços de saúde.

A ação integra a Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP), instituída em 2024, que dialoga diretamente com o programa Agora Tem Especialistas, voltado à ampliação do acesso a consultas, exames e cirurgias especializadas. O objetivo é reforçar o cuidado integral, especialmente em áreas como oncologia e cardiologia, onde há maior incidência de sofrimento grave.