Rio Grande: Homem é condenado por ameaçar ex-companheira e divulgar imagens íntimas sem consentimento nas redes sociais
Juizado da Violência Doméstica determinou pena de 5 anos, 3 meses e 3 dias de prisão em regime semiaberto, além de uma indenização de R$ 15 mil à vítima por danos morais.

Um homem de 32 anos foi condenado nesta terça-feira, 06, por ameaçar sua ex-companheira e divulgar imagens dela seminua no Facebook, sem seu consentimento. A sentença, proferida pela Juíza Denise Dias Freire, do Juizado da Violência Doméstica da Comarca do Rio Grande, determinou uma pena de 5 anos, 3 meses e 3 dias de prisão em regime semiaberto, além de uma indenização de R$ 15 mil à vítima por danos morais.
De acordo com a decisão judicial, as ameaças e a divulgação das imagens foram comprovadas por meio do boletim de ocorrência e de capturas de tela das postagens no Facebook. Nas imagens, a vítima aparecia usando apenas roupas íntimas, e mensagens enviadas pelo condenado também foram usadas como prova. Segundo a denúncia, o homem estava inconformado com o término do relacionamento e com o fato de a ex-companheira ter cometido infidelidade.
Nas publicações, o réu expôs detalhes íntimos da vida da vítima, incluindo sua condição de portadora de HIV, e criou anúncios falsos de serviços sexuais se passando por ela. A mulher havia obtido uma Medida Protetiva de Urgência contra ele no início do processo.
As mensagens enviadas pelo homem à ex-companheira incluíam ameaças como: "já que como sempre você gosta de me roubar, acabar com a minha vida, eu vou acabar com a sua", "a vergonha vai ser grande para você e para sua família" e "já que você prefere fazer tudo isso a sentar e conversar, ok, teu pesadelo começa amanhã assim que eu sair do hospital, você vai me pagar". Os crimes ocorreram entre setembro e outubro de 2019.
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