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Rio Grande,20/05/2024

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UFPEL vai aumentar percentual de vagas reservadas para candidatos negros nos próximos concursos

A autorização da decisão foi assinada em parecer pela procuradora-geral Federal, Adriana Venturini.


UFPEL vai aumentar percentual de vagas reservadas para candidatos negros nos próximos concursos

Na última quarta-feira, 17,  a procuradora-geral Federal, Adriana Venturini, assinou um parecer autorizando a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) a aumentar, temporariamente, de 20% para 30% o percentual de vagas reservadas para candidatos negros nos próximos concursos para professores.

Entre 2015 e 2021 foram ofertadas 56 vagas nos processos seletivos. Entretanto, apenas 9 foram preenchidas. Nesse sentido, a gestão da UFPel procurou medidas para corrigir tal lacuna, implementando inicialmente duas alterações nos procedimentos dos concursos de docentes: a inclusão obrigatória de representantes negros nas bancas examinadoras e a exigência de justificativa por parte dos examinadores ao retirar pontos na prova prática.

As ações foram desenvolvidas desde 2022 pelo Conselho Coordenador do Ensino da Pesquisa e da Extensão (COCEPE) e geraram atitudes voltadas a uma melhor implementação dos concursos docentes, obtendo 100% de sucesso.

Só com essas medidas a UFPel conseguiu assegurar a efetividade da Lei n. 12.990/2014, com ao menos 20% de negros nos concursos realizados. Entretanto, para corrigir o que havia acontecido anteriormente, ainda estava faltando mais uma ação, a qual estará sendo realizada a partir de agora de forma pioneira, passando para 30% as vagas reservadas para candidatos negros.

Segundo a Vice-Reitora, Ursula Rosa da Silva, que também é presidente do COCEPE, a universidade tem que trabalhar com foco na busca de equidade e justiça social: “Vemos como uma ação importante para marcar nosso compromisso com a inclusão, com a necessidade de termos um público docente que reflita nossa diversidade étnica e cultural, dando amplitude às nossas formas de conhecer, fazer ciência, formar pessoas” disse a professora.

Para a Reitora Isabela Andrade trata-se de uma reparação histórica:  “Estamos muito contentes com essa notícia, a qual aguardávamos ansiosamente. Mais um passo importante na consolidação de uma Universidade pública, gratuita, de qualidade e diversa! Trata-se de uma ação de reparação histórica, que deixará legado para os concursos públicos federais do nosso país.”

O pioneirismo da UFPel deverá servir de exemplo para outras instituições de ensino. Poderemos estar, a partir de agora, diante de um importante precedente para a política de cotas raciais, o que pode permitir a correção de injustiças, inserindo cada vez mais a população negra na universidade pública.

Eraldo Pinheiro, Pró-Reitor de Extensão e Cultura da UFPel valoriza o acontecimento: “Esta é uma conquista para o povo negro. Estamos saindo da invisibilidade. A Universidade Federal de Pelotas sai grande vitoriosa com a ocupação das vagas pelos sujeitos de direito como de fato deve ser.”

A UFPel vem constantemente trabalhando para promover ações que possam garantir a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, incluindo medidas para promover a igualdade nas contratações, além de diversas outras iniciativas pioneiras.




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