Justiça Eleitoral multa vice de Romanelli em mais de R$50 mil

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Justiça Eleitoral multa vice de Romanelli em mais de R$50 mil


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Por Redação
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06/11/2020 -
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Foto: Divulgação

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Justiça Eleitoral multa vice de Romanelli em mais de R$50 mil
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A juíza eleitoral da 163ª ZE Carolina Granzotto assinou no dia 05 de novembro decisão de multar em mais de cinquenta mil reais o candidato a vice-prefeito do Rio Grande, Lenon Marques. Marques é vice na chapa do PL encabeçada por Simone Romanelli. A multa foi ocasionada por uma publicação de Marques no dia 29 de outubro de uma suposta pesquisa eleitoral em sua rede social no Facebook.

 

A juíza eleitoral destacou que: “a postagem sim pretendeu caracterizar uma pesquisa eleitoral, indicando número de pessoas ouvidas, período (método) e entidade responsável pela aferição, mostrando-se, portanto, apta a influenciar os eleitores. Ressalte-se que foi confirmado que o perfil usado para a divulgação é sim do representado e que a publicação foi feita pelo então coordenador de sua campanha. Ainda que o equívoco tenha sido de tal pessoa, não calha a invocação de tratar-se de erro, mormente em estando expressa a vedação na legislação eleitoral. Cabível, então, a sanção prevista no dispositivo transcrito. Assim, entendo adequada a aplicação da multa no patamar mínimo de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais)”.

 

Em sua defesa no procedimento, Marques alegou que a publicação teria sido feita pelo coordenador de campanha que acreditou na imagem publicada tendo em vista que “continha número de CNPJ e demais informações que davam total credibilidade à referida sondagem de eleitorado, inclusive com o nome da empresa e respectivo CNPJ”.

 

A pesquisa, no entanto, não estava registrada na Justiça Eleitoral e também, de forma posterior, foi desmentida pela empresa mencionada. A empresa Critério – Resultado em Opinião Pública, com CNPJ de Porto Alegre, inclusive falou sobre assunto em nota: “A Critério não realiza pesquisas eleitorais. Com má-fé, buscando deturpar o cenário e influenciar o eleitorado com base na mentira, informações falsas estão circulando nas redes sociais no município de Rio Grande”. Procurado, Lenon Marques afirmou que “um erro de aconselhamento de campanha me custou a penalização” e que o jurídico já está recorrendo da decisão e que a campanha está tranquila e confiante de uma absolvição ou reversão.

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