Estudantes de diversas escolas públicas estaduais rio-grandinas se uniram para a criação de um comitê estudantil. Tal grupo visa se por contrário ao avanço das Parcerias Público-Privadas (PPPs) na rede estadual de ensino. Em Rio Grande, cinco escolas estão incluídas no projeto de privatização. 

Tal iniciativa estudantil surge em meio ao processo organizado pelo Governo do Estado, que irá leiloar 98 escolas estaduais no próximo dia 26 de junho, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). 

A empresa vencedora do leilão ficará responsável pela gestão de serviços não pedagógicos, como reformas e manutenções das instituições. Os contratos serão firmados dentro de uma parceria entre a iniciativa privada e a gestão pública. 

Frente a tal iniciativa por parte governamental, um grande grupo de estudantes rio-grandinos se uniu, criando o “Comitê Estudantil Contra a Privatização das Escolas” visando informar a comunidade escolar e preparar a juventude para se pôr contrária à PPPs nas escolas. 

O que é o projeto?

O projeto do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, chamado de PPP da Infraestrutura Escolar, abrange 98 escolas estaduais, distribuídas por 15 diferentes municípios, atingindo um total de 60.580 alunos da rede estadual. 

Tal projeto prevê a concessão para empresas privadas de serviços não pedagógicos, como reformas e manutenções, na duração de 25 anos contratuais, contando com um investimento do governo Estadual de R$4,5 bilhões, que, se divididos pelos anos de contrato, totalizam R$72 milhões anuais. 

As empresas poderão disputar a concessão durante leilão no dia 26 de junho de 2026, às 14h, na B3, em São Paulo. A entrega das propostas está prevista para dia 22 de junho, das 10h às 12h. O critério para definir o vencedor do leilão será de menor contraprestação pública.

O parceiro privado ficará encarregado de requalificar a infraestrutura das escolas e prestar serviços de apoio que não interferiram nas atividades pedagógicas, tais como conservação e manutenção predial, conectividade, zeladoria, higiene e limpeza, segurança e vigilância, jardinagem, controle de pragas, fornecimento de utilidades, gestão de resíduos sólidos e fornecimento de mobiliário e equipamentos. 

A conclusão das obras deve ocorrer em até 16 meses após a assinatura do contrato com o parceiro privado. 

Colégios rio-grandinos incluídos no projeto

O município do Rio Grande é um dos que mais possui escolas incluídas no projeto, contando com cinco escolas estaduais participantes de tal, dentre elas estão:

• Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas;

• Escola Estadual de Ensino Médio Professor Carlos Lorea Pinto;

• Escola Estadual de Ensino Médio Doutor José Mariano Freitas Beck;

• Escola Estadual de Ensino Fundamental Marechal Emílio Luiz Mallet;

• Escola Estadual de Ensino Fundamental Adelaide Alvim.

O que pensa o comitê

O comitê estudantil rio-grandino se posiciona contra a aprovação e seguimento da PPP da Infraestrutura Escolar. É o que diz Pedro Arthur, estudante e presidente do Grêmio Estudantil da Escola Estadual de Ensino Médio Professor Carlos Lorea Pinto. 

“As PPPs podem enfraquecer a educação pública, visto que a infraestrutura também faz parte da educação”, o mesmo complementa, “Estrutura, manutenção, limpeza, alimentação e segurança interferem diretamente no dia a dia dos estudantes, a escola pública precisa de investimento direto do Estado e participação da comunidade, não de decisões tomadas de cima para baixo”. 

O mesmo dispara sobre os valores da PPP, “Se o valor envolvido nas PPPs fosse convertido em investimento direto na educação pública, o impacto poderia ser muito maior e mais justo para as escolas”. 

Lauany, estudante da Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas, dá sua opinião em relação a participação de empresas privadas na rede de ensino público, “a educação pública deve ser construída com a participação de estudantes, professores, funcionários e famílias”. 

Fortalecimento estudantil rio-grandino

Pedro aponta para outro importante debate que surge com a PPP da Infraestrutura Escolar, o fortalecimento dos movimentos estudantis no município do Rio Grande. 

“A formação do comitê tem um papel muito importante para além dessa luta contra as PPPs. Ela também ajuda a fortalecer novamente os grêmios estudantis e reconstruir um movimento estudantil forte em Rio Grande”, afirma o estudante. 

O mesmo comenta que a causa estudantil teve seus momentos de força na cidade, mas que com o tempo ela foi enfraquecendo. Dessa forma, o comitê tem um objetivo maior do que a luta contra a PPP, “o comitê também surge com esse objetivo, unir estudantes de diferentes escolas, incentivar a criação e fortalecimento dos grêmios e preparar a juventude para as lutas atuais e futuras em defesa da educação pública” dispara Pedro.