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Um homem foi condenado pela Justiça em Piratini a 71 anos e 3 meses de prisão, além do pagamento de indenização de R$ 50 mil à vítima, por crimes de estupro de vulnerável e estupro mediante grave ameaça praticados de forma reiterada contra a própria filha.

Conforme a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), os abusos começaram em 2020, quando a vítima tinha 12 anos, e ocorreram por aproximadamente dois anos dentro da residência da família. Após a adolescente completar 14 anos, os crimes continuaram, passando a ser cometidos mediante ameaças de morte contra ela e outros familiares.

A investigação demonstrou que a violência sexual era praticada quase diariamente, sempre na ausência da mãe, em um ambiente marcado por agressões, controle psicológico e intimidação. O conjunto de provas reuniu depoimentos da vítima, da mãe, de profissionais que atenderam a adolescente e de conselheiras tutelares, confirmando a rotina de abusos.

A decisão acolheu a denúncia do MPRS e reconheceu a prática de múltiplos atos de estupro de vulnerável e de estupro mediante ameaça, além da continuidade delitiva diante da repetição dos abusos ao longo dos anos. A decisão também fixou indenização mínima de R$ 50 mil pelos danos morais decorrentes da violência sexual, considerando a gravidade das consequências enfrentadas pela vítima. O réu seguirá preso, em regime fechado.

“A rápida resposta dos atores do Sistema de Justiça, em menos de oito meses desde o início da apuração, reafirma que crimes contra crianças e adolescentes são tratados com máxima prioridade, assegurando proteção integral às vítimas e uma atuação firme e efetiva”, destacou a promotora de Justiça Amanda Jessyca de Souza Alves.