Em decorrência do estado de calamidade pública do RS, Procon do Rio Grande fiscaliza preços abusivos
Segundo o Procon, um posto de combustível foi autuado no município. O órgão deixa recomendações para os consumidores.
Em decorrência do estado de calamidade pública que o Rio Grande do Sul vivencia devido às enchentes e o bloqueio das rodovias para a região central, a cidade do Rio Grande registrou desabastecimento de combustível e gás de cozinha em alguns estabelecimentos. Segundo o Procon do município, um posto de combustível foi autuado devido ao aumento abusivo do preço.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, elevar o preço de produtos sem justa causa é considerada uma prática abusiva. Desta forma, o órgão está realizando um monitoramento com fiscalizações em diversos estabelecimentos da cidade do Rio Grande.
"Nós estamos monitorando essa situação desde sexta-feira, tanto dos supermercados, quanto dos postos de combustíveis. No momento, é só a parte de monitoramento, não é em todos os estabelecimentos que vamos que estão fazendo abusividade. Tivemos uma autuação só em um posto combustível, porque aumentou o valor injustificavelmente. Como estamos em estado de calamidade pública no estado, resolvemos fazer uma autuação", comenta o chefe da fiscalização do Procon Rio Grande, Assis Lilja.
O Procon recomenda que ao analisar abusividade nos preços, os consumidores deverão procurar o órgão pelo telefone (53) 32338499 ou ir até a sede do Procon Rio Grande localizada na rua Vice Almirante Abreu, 737.
COMENTÁRIOS