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Rio Grande,19/05/2024

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Em decorrência do estado de calamidade pública do RS, Procon do Rio Grande fiscaliza preços abusivos

Segundo o Procon, um posto de combustível foi autuado no município. O órgão deixa recomendações para os consumidores.


Em decorrência do estado de calamidade pública do RS, Procon do Rio Grande fiscaliza preços abusivos

Em decorrência do estado de calamidade pública que o Rio Grande do Sul vivencia devido às enchentes e o bloqueio das rodovias para a região central, a cidade do Rio Grande registrou desabastecimento de combustível e gás de cozinha em alguns estabelecimentos. Segundo o Procon do município, um posto de combustível foi autuado devido ao aumento abusivo do preço.

De acordo com  o Código de Defesa do Consumidor, elevar o preço de produtos sem justa causa é considerada uma prática abusiva. Desta forma, o órgão está realizando um monitoramento com fiscalizações em diversos estabelecimentos da cidade do Rio Grande. 

"Nós estamos monitorando essa situação desde sexta-feira, tanto dos supermercados, quanto dos postos de combustíveis. No momento, é só a parte de monitoramento, não é em todos os estabelecimentos que vamos que estão fazendo abusividade. Tivemos uma autuação só em um posto combustível, porque aumentou o valor injustificavelmente. Como estamos em estado de calamidade pública no estado, resolvemos fazer uma autuação", comenta o chefe da fiscalização do Procon Rio Grande, Assis Lilja. 


O Procon recomenda que ao analisar abusividade nos preços, os consumidores deverão procurar o órgão pelo telefone (53) 32338499 ou ir até a sede do Procon Rio Grande localizada na rua Vice Almirante Abreu, 737.


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