A coordenação do Programa de Alimentação e Nutrição da Secretaria da Saúde (SMS) do município do Rio Grande alerta às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família para que compareçam aos postos de Saúde das suas regiões de referência e atualizem os dados referentes às condicionalidades do Programa Bolsa Família. A ausência do não cumprimento das condicionalidades pode acarretar o bloqueio do benefício.

As condicionalidades são compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social e o cumprimento delas é condição para que as famílias continuem a receber o benefício do PBF. Na área da Saúde, as condicionalidades são o cumprimento do calendário nacional de vacinação, o acompanhamento do estado nutricional para os beneficiários que tenham até 7 anos de idade completos, mulheres de 14 a 45 anos e gestantes e a realização de pré-natal das gestantes. Ao comparecer nos postos de Saúde, as famílias devem ser pesadas, medidas e verificada a situação vacinal.

“Caso esteja incompleto o esquema vacinal, ele deve ser atualizado, pois o não cumprimento dessa condicionalidade de Saúde pode acarretar o bloqueio do benefício do Bolsa Família”, reforça a coordenadora do Programa de Alimentação e Nutrição da Secretaria, Lucimara Marques.

Durante o ano há duas vigências (uma por semestre) para acompanhamento das condicionalidades de Saúde. “Elas existem para reforçar o direito de acesso dessas famílias aos seus direitos sociais básicos”, frisa a coordenadora, lembrando que “é de suma importância que o beneficiário compareça à sua Unidade de Saúde de Referência do seu bairro/território com documentos de identificação (RG e Certidão de Nascimento), cartão contendo o NIS (Número de Inscrição Social) e caderneta de saúde da criança de 0 a 7 completos”.

A coordenadora diz, ainda, que o titular do benefício do Bolsa Família deve manter seus dados e das demais pessoas que estão em seu cadastro atualizados no Cadastro Único. Toda alteração, seja de endereço ou número de telefone, deverá ser informada à Secretaria da Cidadania e Assistência Social (SMCAS) ou ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do seu bairro.

BOLSA FAMÍLIA

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta e condicionada de renda que, por meio da articulação com outras políticas públicas, atua para a superação da pobreza e transformação social das famílias beneficiárias. O Programa integra políticas públicas na Assistência Social (Cadastro Único), Saúde (condicionalidades de Saúde) e Educação (frequência escolar).