Em live, gestão da FURG explica em detalhes a situação do bloqueio orçamentário

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Em live, gestão da FURG explica em detalhes a situação do bloqueio orçamentário

Na ocasião, gestores apresentaram o cenário atual e debateram sobre as perspectivas futuras.


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Por Assessoria
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06/06/2022 -
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Em live, gestão da FURG explica em detalhes a situação do bloqueio orçamentário
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Na noite de quinta-feira, 2, o reitor da FURG, Danilo Giroldo, e o pró-reitor de planejamento e administração, Diego Rosa, participaram da live extraordinária "Cenário Orçamentário e Perspectivas", debatendo junto à comunidade acadêmica e externa os desdobramentos do bloqueio orçamentário imposto ao Ministério da Educação (MEC) na última sexta-feira, 27. O montante - que representa 14,5% da dotação orçamentária disponível do ministério -, na FURG, representou mais de oito milhões de reais represados.

Diferente de outros anos, a motivação do bloqueio não reside em uma questão específica de superávit, arrecadação ou em relação ao governo e seus recursos específicos para educação. Na verdade, o governo federal vem tendo bom desempenho na arrecadação.

No entanto, o agente limitante é o impacto causado pela emenda constitucional 95, que define o teto de gastos sobre os recursos orçamentários federais, em outras palavras, aquilo que o governo pode aplicar nos recursos que ele arrecada.

Ainda segundo Danilo, já no primeiro quadrimestre de 2022, o planejamento orçamentário excedeu o permitido pelo teto de gastos. Dessa forma, o mecanismo causa grande preocupação já que ele estabelece um limite independente da capacidade de arrecadação e superávit do governo, o que torna o processo bastante complexo como um todo.

Diante do cenário posto, o governo federal promoveu um bloqueio orçamentário, e para isso, escolheu nominalmente os órgãos cujos recursos receberiam a restrição. O Ministério da Educação teve cerca de R$ 3,2 bilhões bloqueados, seguido pelo Ministério da Saúde, com R$ 2,6 bilhões.

Cenário na FURG e perspectivas de futuro

De acordo com o reitor, na FURG, a Pró-reitoria de Planejamento e Administração (Proplad), busca, já com antecedência, planejar o orçamento anual tendo em vista a situação restrita e delicada. Com o atual contexto, o patamar orçamentário na instituição retrocede para antes de 2010 em níveis nominais, e sendo assim, é necessário adaptar-se à realidade, mesmo que muito dura. "Considerando o que já havíamos calculado para o ano, promovemos empenhos, com limites liberados pelo próprio governo, e agora, estes empenhos foram bloqueados", adicionou Danilo.

Na prática

Em seguida, o pró-reitor Diego Rosa procedeu com uma apresentação técnica acerca dos impactos do bloqueio orçamentário. Durante a sua fala, o gestor apresentou três principais grupos de despesa que compõe o orçamento da FURG: pessoal, custeio e capital. O primeiro engloba recursos destinados ao pagamento de servidores em exercício, aposentados, pensionistas e sentenças judiciais; o segundo grupo contempla ainda algumas despesas ligadas à folha de pagamento, mas principalmente se refere às despesas discricionárias que envolvem água, energia elétrica, serviços terceirizados, assistência estudantil, dentre outras; e, por fim, o terceiro grupo representa a dotação disponível para investimentos como obras, equipamentos e mobiliário.

Mostrando um gráfico em barras com valores percentuais de 2007 a 2022, Diego demonstrou o quanto a dotação orçamentária da FURG se aproxima a valores nominais de quase duas décadas atrás. "Todo esse cenário acontece com uma série de limitadores. Nós, historicamente trabalhamos com alguns limitadores orçamentários como o contingenciamento, os limites de empenho, as liberações de financeiro muito abaixo do total de despesa liquidada, mas nos últimos anos estamos encontrando novos desafios", introduziu o pró-reitor.

Na prática, o bloqueio impede que o orçamento seja executado, inviabilizando o pagamento de despesas essenciais para o funcionamento diário da universidade, afetando também as despesas relacionadas à assistência estudantil. Na FURG, o montante bloqueado corresponde a R$ 8.493.337,00, representado cerca de 15% das dotações discricionárias da instituição.

Comparação com anos anteriores

Em 2019, a FURG teve 36% de seu custeio e 30% do seu capital bloqueados. Na época, a universidade recebia algumas parcelas do equivalente a 40% do orçamento anual para desenvolvimento de atividades até o momento do bloqueio. O congelamento perdurou de abril a setembro, quando 12% do valor bloqueado em custeio foi liberado. Apenas em novembro a liberação de toda dotação congelada aconteceu.

Em 2021, o corte aconteceu diretamente na Lei Orçamentária Anual (LOA), mecanismo responsável por ditar a dotação orçamentária para o exercício vigente. Este corte incidiu sobre as dotações de funcionamento – recursos específicos usados para gerenciar o dia a dia da universidade -, e no Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), totalizando 20%. "O orçamento naquele momento tinha outra figura com 60% condicionado ao congresso para aprovação. Quando a LOA foi aprovada - já com o corte previsto de 20% -, recebemos apenas 40% do total. Apenas em maio aconteceu a liberação total do valor condicionado", recordou Diego.

Em 2022, no projeto da LOA, a instituição trabalhava com a expectativa de uma recomposição ao patamar em valores nominais de 2019. No entanto, quando da aprovação final do orçamento, houve cortes de 5,6% na ação orçamentária de funcionamento, 6% no Pnaes e 6% na dotação de capital. Não bastando esses cortes, com o decreto 11.086/2022, houve ainda o bloqueio de 14,5% nas dotações discricionárias. "Somando esses cortes, põem-se uma situação muito mais delicada do que a que vivíamos nos anos anteriores, que já foram bastante complicadas", concluiu Diego.

Comparando a perda percentual de 2015 até 2022, no que tange a dotação disponível para funcionamento da universidade, antes do bloqueio em questão, trabalhava-se com uma variação de -12,30%, após o decreto, essa variação aumenta para -32,18% em relação a 2015, sendo que no mesmo período a inflação acumulada foi de 51,56%.  Para os recursos de capital, a variação atinge quase - 85% dos valores disponíveis em 2015. Na prática, a instituição tem um recurso menor do que 2015 para pagar as despesas no cenário atual. "Anualmente, todo contrato sofre algum tipo de reajuste, a gente luta, negocia e vem fazendo um trabalho muito forte na redução dos contratos, tencionando-os ao limite; mas todos contratos sofrem algum tipo de variação, e a gente precisa lidar com o cenário econômico atual, , com um orçamento inferior a oito anos atrás", explicou o pró-reitor.



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