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Rio Grande,13/06/2024

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Rio Grande: veja como receber os auxílios do governo federal destinado para pessoas atingidas pela enchente

Programas destinarão recursos as famílias afetadas por evento climático. Cadastro para acesso podem ser realizados junto aos CRAS do município.


Rio Grande: veja como receber os auxílios do governo federal destinado para pessoas atingidas pela enchente Foto: Raquel Thormman

O Governo do RS estabeleceu em decreto uma nova edição do Programa Volta por Cima. O Decreto nº 57.607/2024 busca oferecer auxílio financeiro às famílias afetadas por eventos climáticos, como as fortes chuvas e a enchente resultante do acúmulo de seus volumes d’água que causaram a elevação dos níveis de diversos rios e da Lagoa dos Patos, em todo território do Rio Grande do Sul.

O Programa Volta por Cima disponibilizará aproximadamente R$50 mi em recursos estaduais, beneficiando até 20 mil famílias gaúchas com um montante de R$2,5 mil para cada família desabrigada ou desalojada em função de evento climático ocorrido no ano de 2024. Apenas residentes de cidades com situação de Emergência ou Calamidade Pública reconhecidas pelo Governo RS terão acesso aos recursos.

As famílias rio-grandinas afetadas pela cheia da Lagoa dos Patos ocorrida neste mês de maio poderão cadastrar-se para o recebimento do benefício.

Critérios estabelecidos no decreto para o recebimento do benefício Volta por Cima:  
- A família solicitante deverá ter sido atingida por efeito causado por evento climático ocorrido entre 1ª de Janeiro e 31 de Maio do ano de 2024.
- Residir em Município que tenha decretado Estado de Emergência ou Calamidade Pública em função de evento climático no espaço de tempo pré-determinado e reconhecidos pelo Governo do RS (Rio Grande tem seu Decreto Municipal reconhecido).
- Possuir registro junto ao Cadastro Único do Governo Federal, com situação de pobreza ou extrema pobreza declarada.
- Possuir cadastro junto aos centros de assistência social municipais. - Os CRAS da cidade do Rio Grande estão realizando cadastramento de famílias para o recebimento deste benefício. Procure qualquer uma das unidades para realização do cadastro.


PIX SOS RS

O Governo do RS também está disponibilizando uma forma de apoio imedfiato as famílias atingidas pelo evento climático. Através do Comitê Gestor do PIX SOS Rio Grande do Sul – PIX destinado ao recebimento de doações – destinará R$2 mil para famílias afetadas pelas fortes chuvas e os alagamentos decorrentes dos grandes volumes de água. 

Para acesso aos recursos do PIX SOS RS as famílias deverão:
- Ter sido afetadas pelos eventos climáticos, tendo sido desabrigadas ou desalojadas em função destes - mesmo que já tenham retornado as suas residências;
- Não serem contempladas dentro do Programa Volta por Cima;
- Possuir Cadastro Único do Governo Federal ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
- Realizar cadastro para recebimento do benefício junto a centro de Assistência Social municipal - qualquer um dos CRAS do Município do Rio Grande.

Funcionamento dos CRAS na cidade do Rio Grande

O cadastro para ambos programas de auxílio do Governo do RS são realizados junto aos CRAS poderá ser realizado em qualquer uma das unidades, não necessitando ser o CRAS de referência conforme área de residência.
O CRAS Zona Portuária está temporariamente funcionando junto a Mitra Diocesana do Rio Grande, na Rua João Alfredo, nº 532.

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