A Prefeitura do Rio Grande enviou projeto de lei para a Câmara de Vereadores solicitando a contratação emergencial de até 150 professores para atendimento da rede municipal de ensino. “Ao longo deste ano letivo de 2022, tem ocorrido a vacância de cargos de professores efetivos por motivo de aposentadorias, exonerações, falecimentos, licenças legalmente autorizadas, ou mesmo pelo afastamento da regência de classe para o exercício de outras funções de magistério nas escolas públicas municipais, como por exemplo, direção, vice-direção, coordenação pedagógica, orientação educacional, funções importantes nesses tempos de pandemia. Além disso, em 2022, foram criadas novas turmas na Etapa da Educação Infantil, no Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais e na modalidade Eja, consequentemente, aumentando a necessidade de professores para as etapas e Modalidades supracitadas”, afirma o Executivo Municipal em mensagem encaminhada ao Legislativo. 

O Executivo pretende contratar, pelo prazo de 12 meses, 100 professores Nível II e 50 professores Nível I, com a finalidade de suprir faltas temporárias decorrentes de Licenças Gestante (LSG), Licenças de Tratamento de Saúde (LTS), Licença para Acompanhar Cônjuge (LAC), Licença de Interesse (LI), Licença Prêmio (LP) e, Licença para Estudo. O município pretende adotar “como critério de seleção a lista de candidatos aprovados em Concurso público lançado por meio do Edital nº 01/2019 e 02/2019”. 

Segundo a mensagem enviada ao Legislativo assinada pelo Prefeito Fábio Branco, “a Secretaria Município da Educação vem empenhando-se para que o número de contratações temporárias seja reduzido, mantendo, nas situações cabíveis, a realização de Concursos Públicos, bem como o progressivo chamamento de servidores para a reposição dos quadros de profissionais e preenchimento de novas vagas, conforme demanda da Rede Municipal de Ensino, segundo regra constitucional prevista no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, que prevê o provimento dos cargos por meio de ingresso por concurso público. Enquanto se encaminha o trâmite para o processo de liberação dos cargos de professor, para a devida nomeação por meio da lista de espera dos candidatos classificados no Concurso Público vigente na Câmara Municipal de Vereadores do Rio Grande”.

Segundo o projeto informa, Rio Grande tem 117 professores afastados pelos mais variados motivos. Entre eles, 60 estão em auxílio-doença. As despesas decorrentes dessas contratações correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, através de recursos de Manutenção e Desenvolvimento do ensino (MDE) e FUNDEB. O projeto foi protocolado neste dia 05 de julho e precisa tramitar na Casa Legislativa até sua apreciação em plenário.