Lênin Landgraf

Mestre em História (UFPel)

leninplandgraf@hotmail.com 

Tributar os super-ricos é necessário

Recentemente a discussão sobre o aumento de tributos para os multimilionários voltou à tona. A “Campanha Tributar os Super-Ricos” está promovendo diversas mobilizações visando a taxação de fortunas e as altas rendas, uma vez que estudos recentes demonstram uma maior concentração da riqueza no Brasil e no mundo. 

No país, mais de setenta organizações integram um movimento nacional que visa disponibilizar estudos, projetos e subsídios para alterar o sistema tributário que, hoje, ajuda a concentrar renda e riqueza nas mãos de poucos, fazendo com que as classes média e baixa paguem, proporcionalmente, mais do que os milionários. Se por um lado tivemos avanços na reforma tributária aprovada – finalmente – em 2023, por outro é preciso agora focar na tributação da renda, visando principalmente desonerar os mais pobres e cobrar dos mais ricos. E quando falo isso, não estou pedindo mais impostos para o empresário local que possui um bom carro – provavelmente financiado – ou para o trabalhador que tem um ou outro imóvel para locação, pelo contrário, acredito que os multimilionários precisam pagar mais para que nós, relés mortais, possamos pagar menos. 

Segundo o relatório “Desigualdade S.A”, a concentração de renda vem piorando no Brasil. Por aqui, temos 300 BIlionários. Quatro dos cinco bilionários mais ricos do país aumentaram em 51% sua riqueza desde 2020, mesmo diante da pandemia e da grande recessão que piorou a vida de, pasmem, 129 milhões de brasileiros. O problema aqui, mais uma vez, não está ligado ao ganho do dinheiro por esses bilionários, mas sim da possibilidade de estes pagarem mais para contribuir com a sociedade como um todo. Quando o recorte é global, as cinco pessoas mais ricas do mundo dobraram suas fortunas desde 2020, enquanto 60% da população mundial, cerca de cinco BIlhões de pessoas, ficou mais pobre. Algo está errado, não? 

As principais propostas para a mudança deste cenário são: Correção das distorções do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) com alíquotas progressivas, elevação do limite de isenção para baixas rendas e revogação da isenção dos lucros e dividendos distribuídos;  Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF) para riquezas das pessoas físicas que ultrapassarem 10 milhões de reais, com alíquotas progressivas de 0,5%, 1% e 1,5%; Elevação da alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro e do setor extrativo mineral; Criação da Contribuição sobre Altas Rendas das Pessoas Físicas (CSAR) incidindo sobre rendas anuais que ultrapassarem 720 mil reais; Retirada do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Sobre Lucro Líquido da composição dos tributos sobre empresas com receitas anuais inferiores a 360 mil reais, tal medida reduziria as alíquotas em até 60% e beneficiais quase 900 mil microempresas. Com estas medidas a expectativa de aumento de arrecadação ultrapassa a marca de 80 bilhões de reais.