Lênin Landgraf

Mestre em História (UFPel)

leninplandgraf@hotmail.com 

Para onde vai a Argentina? 

No dia 19 de novembro do ano passado, no segundo turno das eleições argentinas, foi eleito o candidato de extrema direita Javier Milei com cerca de 56% dos votos. O reacionário venceu o candidato peronista Sergio Massa. Peronismo, aliás, que não conseguiu dar uma resposta satisfatória para os argentinos, abrindo espaço para, mais uma vez, a chegada da extrema direita ao poder. 

Milei, que demonstra não ter qualquer conhecimento de como administrar um país e, ainda, que não pretende seguir decisões judiciais, começou seu governo com um “decretaço”, precarizando a vida dos argentinos. Através de um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), pretende modificar ou revogar 366 leis que regulam as atividades econômicas do país. Logo após o anúncio do decreto o novo presidente já enfrentou os tradicionais panelaços argentinos.

Além da polêmica social, o decreto está em desconformidade com a legislação vigente. O DNU só pode utilizado em circunstâncias excepcionais em que o Congresso não consiga analisar as medidas previamente. O que quer Milei, na verdade, é aprovar suas medidas antipopulares garganta abaixo dos argentinos, sem seguir o cronograma ordinário, onde tais propostas devem ser discutidas com o Congresso e o povo. 

Alguns dos pontos mais polêmicos das novas medidas estão nas relações de trabalho. Milei está acabando com a legislação trabalhista, diminuindo as versas rescisórias e tornando a demissão de empregados mais fácil. Ainda, não haverá mais multa para empresas que mantiverem os funcionários contratados de forma irregular e o governo suspendeu centenas de obras públicas, o que pode levar a demissões em massa. Hoje, 40% da população argentina vive na pobreza. Mas não acabou por aqui. Pasme, mas o presidente argentino, em seu decreto, liberou o pagamento aos trabalhadores – contratos em geral, na verdade – através de escambo. Assim, o salário, aluguel e demais serviços correlatos podem ser pagos com carne, leite, bitcoin e diversos outros produtos que valha dinheiro. 

As medidas do novo governo de extrema direita não parecem que surtirão qualquer efeito positivo. Ao contrário, economistas avaliam que a desregulamentação dos direitos trabalhistas, a desvalorização do peso e a ruptura proposta podem levar a Argentina para um caos maior ainda. A inflação em dezembro deve ser a maior desde 1990 e com a suba dos alimentos, energia e combustíveis, não deve parar por aí. 

Aos Hermanos, boa sorte! Se Milei terminar seu mandato, serão 4 anos de enorme instabilidade no país vizinho.