São José do Norte desobriga uso de máscaras em locais fechados

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São José do Norte desobriga uso de máscaras em locais fechados

Decreto nº 16.997 passa a valer nesta sexta, 1 de abril.


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Por Assessoria
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01/04/2022 -
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São José do Norte desobriga uso de máscaras em locais fechados
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O Executivo Municipal de São José do Norte, através do Comitê de Gestão da Crise do Coronavírus, publicou, nesta sexta-feira, 1, o Decreto nº 16.997 que adota flexibilização nas medidas restritivas relativas à situação ao coronavírus, que passa a valer no dia de hoje. O novo decreto traz flexibilizações para o uso facultativo de máscara facial em ambientes escolares para maiores de 12 anos de idade, em vias públicas, em espaços públicos ou privados ao ar livre e demais ambientes fechados e em ambientes externos de estabelecimentos de assistência à saúde, como hospitais, serviços de saúde e farmácias.

Continuam a ser medidas obrigatórias dentro do município de São José do Norte o uso contínuo de máscaras para pessoas que tenham menos de 12 anos de idade em ambientes fechados e abertos de instituições de ensino, em estabelecimentos de assistência à saúde, tais como hospitais, serviços de saúde e farmácias, e nos transportes públicos e privados de natureza comercial.

Segue sendo obrigatória a disponibilização, por todo e qualquer estabelecimento, de álcool 70% em local acessível e o encaminhamento imediato para atendimento médico e o afastamento do trabalho, pelo prazo mínimo de 07 dias, ou conforme orientação médica, quando verificada a presença de sintomas de contaminação pelo COVID-19 de empregados dos estabelecimentos destinados à utilização simultânea por várias pessoas, de natureza pública ou privada, comercial ou industrial, fechado ou aberto, com atendimento a público amplo ou restrito.

Confira o decreto:

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