Com a intenção de tornar o município mais atrativo para empresas da área da tecnologia e ajudar a consolidar as iniciativas já instaladas, a Prefeitura do Rio Grande elaborou e enviou à Câmara Municipal a nova Lei de Inovação. O texto atualmente é aguardando parecer dentro do Legislativo Municipal e, se aprovado, será submetido à aprovação em Plenário. 

O projeto foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo através de uma série de discussões técnicas realizadas no Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação, que reúne várias entidades locais como Furg, Oceantec Parque Tecnológico, empresas de tecnologia e órgãos governamentais e entidades de classe.  

Com a nova lei se pretende fornecer aos empreendedores um ambiente descomplicado e voltado para a inovação, abordando conceitos atualizados do setor, como deeptech (empresas de tecnologias complexas) e sandbox (ambientes experimentais para modelos de negócios inovadores), facilitando o desenvolvimento de startups e de novas empresas de tecnologia. 

Para o secretário Gilberto Sequeira, a legislação deve oportunizar bons negócios para Rio Grande, assim como despertar o interesse para a inovação e o empreendedorismo no município. “Temos muito orgulho da nova Lei de Inovação, fruto de um trabalho do Conselho, que realizou pesquisas sobre as leis de diversas e cidades brasileiras, tendo apoio e consultoria do Sebrae. Assim, temos o que há de melhor em termos de facilitação e desburocratização”, diz.

 Fundo de Inovação e Tecnologia de Rio Grande – FITRG

O texto em análise no Legislativo também inclui alterações para o Fundo de Inovação e Tecnologia, atribuindo novos objetivos, finalidades e uma nova composição para o Comitê Gestor. A ideia é de que atuação do Fundo seja voltada para o fomento de programas, projetos em empresas de base tecnológica, desenvolvimento de pesquisa, produção e eventos, que direcionados para a inovação e a pesquisa científica, a produção, capacitação e serviços de base tecnológica, no ambiente empresarial, acadêmico e social.

Confira o projeto: